Suprema Corte dos EUA libera para Trump verificação em massa de eleitores

Sistema ampliado pelo governo de Donald Trump cruza dados federais para identificar possíveis não cidadãos nos cadastros eleitorais

John Kruzel, da Reuters
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A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou nesta sexta-feira (25) a retomada de um sistema ampliado de verificação de eleitores criado pelo governo do presidente Donald Trump para identificar possíveis não cidadãos nos cadastros eleitorais.

Os ministros atenderam a um pedido do Departamento de Justiça para bloquear uma decisão judicial que impedia autoridades estaduais de usar números de Seguro Social e outros dados para comparar registros de eleitores com informações federais sobre cidadania e imigração.

O sistema é uma das medidas adotadas pelo governo Trump para ampliar a participação federal na administração das eleições. A Constituição americana, no entanto, dá aos estados a principal responsabilidade por organizar e conduzir os pleitos.

A decisão ocorre antes das Eleições de Meio de Mandato de novembro, quando os republicanos, partido de Trump, tentarão manter o controle do Congresso.

Como funciona o sistema

No ano passado, o Departamento de Segurança Interna reformulou o SAVE, banco de dados federal usado para verificar a cidadania e o status migratório de pessoas. A nova versão permite que autoridades pesquisem vários registros simultaneamente e utilizem números de Seguro Social.

Desde então, vários estados governados por republicanos passaram a cruzar suas listas de eleitores com o banco de dados. Alguns eleitores identificados como possíveis não cidadãos tiveram seus registros cancelados.

Grupos que defendem o direito ao voto questionam a confiabilidade do sistema e afirmam que ele pode levar à exclusão de cidadãos elegíveis. Segundo eles, o banco de dados pode estar desatualizado e classificar como não cidadãos imigrantes que posteriormente obtiveram a cidadania americana.

A taxa geral de erro do sistema não é pública. O Departamento de Segurança Interna e o Departamento de Justiça não forneceram os dados quando questionados pela Reuters.

Em documentos apresentados à Suprema Corte, os grupos citaram casos em que uma parcela significativa das pessoas identificadas pelo sistema como não cidadãs já havia comprovado ser cidadã americana.

Disputa judicial

A Liga das Mulheres Eleitoras e o Centro de Informação sobre Privacidade Eletrônica processaram o governo em setembro de 2025 para impedir o uso da versão modificada do SAVE. As organizações alegaram que a reformulação violava leis federais de privacidade e outras normas.

Em junho, a juíza distrital Sparkle Sooknanan, de Washington, bloqueou o sistema. Ela afirmou que o banco de dados havia sido desenvolvido de maneira desorganizada e continha informações de cidadania pouco confiáveis.

Em setembro, um tribunal federal de apelações manteve a decisão por 2 votos a 1, levando o governo a recorrer à Suprema Corte.

O Departamento de Justiça classificou a decisão como “indefensável” e afirmou que ela ameaçava a integridade das Eleições de Meio de Mandato.

O Texas, que interveio no processo em apoio ao governo, contestou as alegações de que o sistema não é confiável.

Por causa de outro processo judicial na Flórida, o governo Trump já havia conseguido manter o uso da versão modificada do SAVE em Flórida, Iowa, Indiana e Ohio.