Supremo tribunal do México libera o uso recreativo de maconha

Medida tem como objetivo reduzir a violência dos cartéis alimentados pelas drogas no país

Marcha pela legalização da maconha no México
Marcha pela legalização da maconha no México Foto: Gerardo Vieyra / NurPhoto via Getty Images

Mitchell McCluskey, CNN

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A Suprema Corte do México derrubou as leis que criminalizavam o uso recreativo de maconha na noite desta segunda-feira (28).

A decisão, por 8 votos favoráveis e 3 contra, veio depois que os defensores pressionaram pela descriminalização como um meio de reduzir a violência dos cartéis alimentados pelas drogas no país.

O tribunal declarou a proibição da cannabis inconstitucional em 2018, levando os legisladores a avançar na aprovação de um projeto de lei.

No entanto, depois que um projeto de lei assinado pelo presidente mexicano Andres Manuel Lopez Obrador enfrentou uma batalha para passar pelas deliberações do Congresso semanas após o prazo estabelecido, o tribunal passou a votar.

Agora, para obter cannabis legalmente, os cidadãos devem solicitar uma licença do regulador de saúde do país, a Comissão Federal de Proteção contra Riscos à Saúde (Cofepris), disse a Suprema Corte. Uma vez permitido, qualquer pessoa com mais de 18 anos pode portar até 28 gramas de cannabis, decidiu a Suprema Corte.

Antes, os cidadãos mexicanos podiam ter acesso à maconha, mas somente após entrar com um mandado de segurança. O uso de maconha medicinal é legal no México desde 2017.

O México também permitirá o cultivo e a colheita de plantas de maconha, após a obtenção de uma licença da Cofepris, disse um comunicado da Suprema Corte.

O tribunal decidiu que os menores não devem consumir cannabis e que ninguém deve dirigir um veículo ou realizar outras atividades perigosas após o consumo.

Este é um texto traduzido, para ler o original, em inglês, clique aqui.

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