Texto sobre mercado de carbono deve ser aprovado na reta final da COP26

Relatora especial das Nações Unidas chama atenção sobre dificuldade de se finalizar capítulo sobre financiamento previsto no Acordo de Paris

Adriana Freitasda CNN

em Glasgow, Escócia

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A semana está chegando ao fim e o texto final do Acordo de Paris precisa ser finalizado na COP26, em Glasgow, Escócia. O clima na delegação brasileira é de otimismo com relação à aprovação do Artigo 6, que regulamenta o mercado de carbono, mas não em relação a outros artigos ligados à transparência, contabilidade das metas e financiamento para adaptação e mitigação.

A relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, concorda com a dificuldade de se finalizar o capítulo sobre financiamento.

“A pressão dos governos dos países desenvolvidos para se livrar das negociações sobre o financiamento de longo prazo e a hesitação em financiar perdas e danos é muito lamentável”, completa.

Neste momento, de acordo com os negociadores, são poucas as unanimidades. Uma é a de que o documento final deve sair apenas no sábado e não na sexta-feira (12), conforme o cronograma inicial. A outra é de que todos defendem o princípio da integridade ambiental (a manutenção plena das funções ecológicas e dos processos ecológicos essenciais), mas são várias as propostas de se chegar a ele.

Segundo fontes de delegação brasileira, o financiamento climático é um tema que cresceu muito em relação à COP25, em Madrid. Nesta Conferência do Clima, muitos países, principalmente nações em desenvolvimento, estariam colocando o dinheiro como o maior foco de interesse, maior até que os itens pendentes do livro de regras do Acordo de Paris – aprovado em 2015 e que instituiu a meta de manter o aumento da temperatura do planeta bem abaixo dos 2ºC.

Além disso, os países em desenvolvimento já querem iniciar a discussão sobre a próxima meta coletiva global de financiamento a partir do ano de 2025, que vai substituir a atual que estipula US$100 bilhões por ano para nações mais pobres. O Brasil fez uma proposta com Argentina e Uruguai de criar um comitê que discutiria esse assunto. No entanto, os países ricos estariam evitando essa negociação.

Há ainda uma falta de definição sobre o que seria de fato financiamento climático, que não deve ser definida nesta COP. Ainda segundo fontes, as nações em desenvolvimento têm a expectativa de receber doações a fundo perdido – como funciona por exemplo no REDD+ (reduções de emissões de gases de efeito estufa e aumento de estoques de carbono florestal).

Já as nações ricas estariam tentando empurrar empréstimos dispendiosos, com o fator de cofinanciamento. Na prática, portanto, o financiamento climático estaria se tornando uma nova modalidade de endividamento dos países em desenvolvimento.

Com relação ao financiamento ligado a perdas e danos, bandeira ligadas às nações insulares e mais vulneráveis, o fundo atualmente previsto é ainda menor: cerca de US$ 200 milhões, com uma demanda para se aumentar o valor.

Sobre o artigo 6 – que levou a fama de travar as negociações da última COP na Espanha junto com as posições do Brasil –, em Glasgow ele parece não ser o foco de disputa. A discussão agora estaria apenas direcionada para transição de metodologias do Protocolo de Kyoto para o Acordo de Paris. E o Brasil está aberto a negociar considerando fazer concessões para aprovação do texto sobre créditos de carbono.

Além disso, na quarta (10), os Estados Unidos e a China, os dois maiores poluidores mundiais, se comprometeram a trabalhar em conjunto e com outras partes para implementação do Acordo de Paris e para prosseguir os esforços para o limitar o aumento de temperatura a 1,5ºC.

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