Trump alivia sanções à Síria em novo decreto

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (3) uma ordem executiva para formalizar o alívio das sanções à Síria.

O decreto “encerra o programa de sanções à Síria, ao mesmo tempo que  permite manter as sanções quando apropriado, incluindo contra Bashar al-Assad, os seus associados e outros atores regionais desestabilizadores”, disse Brad Smith, alto funcionário do Departamento do Tesouro.

Trump havia anunciado na Arábia Saudita, em maio, que iria suspender as sanções para ajudar a reconstruir a Síria. No final de maio, o Departamento do Tesouro anunciou uma licença geral e o Departamento de Estado emitiu uma renúncia às sanções do Caesar Act, com o objetivo de permitir o investimento estrangeiro na Síria. O Caesar Act é uma lei que determina amplas sanções à Síria.

Como parte da ordem executiva, o governo também está revisando as designações da Síria como Estado patrocinador do terrorismo e de organizações terroristas estrangeiras, disse um alto funcionário da administração. A designação de patrocinador estatal do terrorismo existe desde 1979.

Outro alto funcionário da administração explicou que o decreto encerrará a emergência nacional em relação à Síria, que foi declarada em 2004, “e revogará, juntamente com ela, as cinco ordens executivas que constituem a base desse programa (de sanções)”, a partir de terça-feira (1°).

O governo também vai orientar as agências a emitir isenções para certas sanções e restrições de controle de exportação, além de aliviar as restrições a certas entidades estatais na Síria, como o Banco Central, disse o segundo funcionário.

No que diz respeito ao Caesar Act, a ordem executiva orienta o Secretário de Estado a analisar a possibilidade de suspender “algumas ou todas” as sanções previstas nessa lei, além daquelas que já receberam uma isenção, disse o segundo responsável.

“Em última análise, o Congresso tem o poder de revogar a lei”, disse a primeira fonte.

Questionado se o decreto compromete a influência dos EUA para pressionar a Síria a aderir aos Acordos de Abraão, um terceiro alto funcionário do governo respondeu: “barganha não é o que estamos interessados ​​em fazer”.

“É benéfico para a Síria se aproximar de Israel”, disse a fonte.

“A forma de motivá-los a aderir aos Acordos de Abraão é torná-los proveitosos em nível econômico,  civilizacional, em nível de paz e prosperidade, e tudo isso está acontecendo”, disse a autoridade..

O enviado especial de Trump para o Oriente Médio, Steve Witkoff, vem sugerindo há semanas uma expansão dos Acordos de Abraão.