União Europeia divulga planos para passaportes de vacinas

Certificado Verde Digital (ou passaporte para vacinas) visa permitir a circulação segura e livre dentro da União Europeia durante a pandemia

James Frater, da CNN

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A Comissão Europeia revelou a sua proposta para a emissão de um “Certificado Verde Digital”, ou passaporte para vacinas, que visa permitir a circulação segura e livre dentro da União Europeia (UE) durante a pandemia.

O certificado – que confirmará se uma pessoa foi vacinada contra a Covid-19, recebeu um resultado negativo no teste ou se recuperou do vírus – pode ser usado em todos os Estados-Membros da UE, anunciou o órgão nesta quarta-feira (17).

Segundo o informativo enviado à CNN, o certificado também pode ser usado na Islândia, Liechtenstein, Noruega, bem como na Suíça e “estará aberto a iniciativas que estão sendo desenvolvidas globalmente”.

A sugestão foi divulgada antes de uma reunião de líderes europeus que ocorrerá dia 25 de março, pois a Comissão apelou aos Estados-Membros para se prepararem para uma “abordagem coordenada para um levantamento gradual das restrições contra Covid-19” assim que a situação epidemiológica o permitir.

Stella Kyriakides, Comissária para a Saúde e Segurança Alimentar, informou que a proposta conduzirá ao objetivo de “reabrir a UE de uma forma segura, sustentável e previsível. A situação com o vírus na Europa ainda é muito desafiadora e a confiança nas decisões tomadas é crucial. É apenas através de uma abordagem conjunta que podemos regressar em segurança à plena liberdade de circulação na UE, com base em medidas transparentes e total confiança mútua”.

O Certificado Verde Digital conterá um código QR com uma assinatura digital “para protegê-lo contra falsificações. Quando o certificado é verificado, o código QR é escaneado e a assinatura verificada ”, afirma a ficha técnica da Comissão.

O responsável pela emissão (por exemplo, um hospital, um centro de teste, uma autoridade de saúde) terá sua própria chave de assinatura digital e todas elas serão armazenadas em um banco de dados seguro em cada país.

A Comissão Europeia construirá um portal onde as assinaturas de certificados podem ser verificadas em toda a UE.

Os Estados-Membros devem emitir certificados de vacinação independentemente do tipo de vacina contra a Covid-19. E as pessoas que foram vacinadas antes da implantação do Certificado Verde Digital devem ter a possibilidade de obter o certificado de vacinação necessário.

Nenhuma data final foi confirmada para a utilização dos certificados, com a Comissão dizendo que eles serão suspensos assim que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar o fim da emergência internacional de saúde pública causada pelo novo coronavírus.

De acordo com o planejamento da abordagem, os certificados serão compatíveis com sistemas de países terceiros fora da UE.

(Texto traduzido; Leia aqui a versão original em inglês) 

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