Governo vai restringir entrada de estrangeiros via espaço aéreo


Caio Junqueira
Por Caio Junqueira, CNN  Da CNN Brasil, em Brasília*
19 de março de 2020 às 19:03 | Atualizado 19 de março de 2020 às 22:30

O governo federal vai restringir a entrada de estrangeiros pelo espaço aéreo como parte dos esforços para barrar a disseminação do novo coronavírus. A informação foi confirmada à CNN por uma fonte do governo.

Essa medida, no entanto, não significa que o país fechará seu espaço aéreo. Os aviões provenientes do exterior continuarão com acesso normal ao território brasileiro.

A medida valerá por 30 dias a partir de segunda-feira (23). Em portaria publicada no fim da noite desta quinta-feira (19), o governo determinou a restrição da entrada no país, "por via aérea, de estrangeiros provenientes dos seguintes países":

- China

- Membros da União Europeia, o que inclui países como Itália, Portugal, Espanha, França e Alemanha 

- Islândia, Noruega, Suíça e Reino Unido

- Austrália

- Japão

- Malásia

- Coreia do Sul

Há algumas exceções para a entrada de estrangeiros via avião. Está permitida, por exemplo a entrada de trabalhadores a serviço de organismos internacionais; funcionários acreditados junto ao governo brasileiro; e estrangeiros que atendam à "hipótese de reunião familiar com cidadão brasileiro nato ou naturalizado que se encontre em território nacional".

Fechamento de fronteiras

Mais cedo, o governo brasileiro já havia determinando o fechamento das fronteiras terrestres para estrangeiros.

Além da Venezuela, outros oito países estão com restrição excepcional e temporária de entrada no Brasil de estrangeiros oriundos dos países: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname.

A ideia é ampliar, para todo o país, a medida que foi adotada na fronteira do Brasil com a Venezuela nesta semana: a restrição do tráfego de pessoas, com o aumento da fiscalização e controle, mas com a permissão do trânsito de produtos e cargas.

Ao todo, 11 estados brasileiros fazem fronteira com dez países. O foco maior das atenções do governo estará nos locais onde há maior fluxo de pessoas, como os municípios de Foz do Iguaçu, no Paraná, fronteiriço com Argentina e Paraguai, Epitaciolândia, no Acre, que faz divisa com Cubija, na Colômbia, e Tabatinga, na Amazônia, ao lado de Leticia, também na Colômbia. São as chamadas cidades-gêmeas da fronteira brasileira.

Há no total 33 delas em todos os 16 mil quilômetros de fronteiras brasileiras. A medida, por ora, não deve englobar os aeroportos brasileiros.

*Colaborou Matheus Teixeira, da CNN Brasil em Brasília