Operação poderá prender lojistas que mantiverem comércio aberto em SP

Fiscais poderão também aplicar multas aos estabelecimentos e cancelar os alvarás de funcionamento

Pedro Duran Da CNN Brasil, em São Paulo
18 de março de 2020 às 21:37
16.mar.2020 - Shopping Light, no centro de São Paulo. Consumo afetado pelo coronavírus
Foto: JOÃO ALVAREZ/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
 
A Prefeitura de São Paulo prepara uma megaoperação para esta sexta-feira (20) para garantir que o comércio mantenha as portas fechadas. O decreto do prefeito Bruno Covas (PSDB) que proíbe o funcionamento de qualquer comércio que não seja de alimentos ou farmácias será publicado na quinta e passará a valer no dia seguinte.

O documento baseia-se no Código Sanitário, e é amparado por uma lei federal. Ele torna passível a pena de prisão para quem descumpri-lo.

A megaoperação irá focar não só em estabelecimentos como academias, lojas de roupas e bares, mas também em ambulantes.

Donos de barracas montadas em lugares de aglomeração de público, como a região da 25 de Março e do Brás, terão o TPU (Termo de Permissão de Uso) temporariamente suspenso. O combate aos ambulantes ilegais será feito com o apoio da GCM (Guarda Civil Metropolitana).

Para essa operação, a Prefeitura irá contar com 400 fiscais, que estarão na linha de frente. Além da prisão, eles ainda poderão aplicar multas aos estabelecimentos e cancelar os alvarás de funcionamento. Uma reunião nesta quinta com os subprefeitos da cidade detalhará o planejamento da operação. 

Estabelecimentos liberados

Poderão ficar abertos os estabelecimentos que têm serviços essenciais, como postos de gasolina, farmácias, lojas de ração para animais, mercados e parte dos restaurantes.

Outras cidades já se articulam para adotar as mesmas medidas que São Paulo. É o caso de Campos do Jordão e São Roque, no interior do estado.

Mais cedo, o governador João Doria (PSDB) já havia pedido o fechamento de shopping centers e academias de ginástica a partir de segunda-feira e domingo, respectivamente. Muitos estabelecimentos se anteciparam e já deixarão de funcionar nesta quinta.

Em nova coletiva de imprensa marcada para esta quinta, o governador anunciará novas medidas no combate ao coronavírus. Entre elas, vai determinar home office, licença prêmio e férias para os servidores estaduais que tiverem condições.

Até então, a medida só abrangia funcionários públicos com mais de 60 anos, agora vai passar a valer pra todas as idades, com novas regras.