Em medida contra COVID-19, STJ cancela sessões de julgamento presenciais


Gabriela Coelho Da CNN Brasil, em Brasília
19 de março de 2020 às 12:53

Para conter a disseminação do novo coronavírus, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, publicou nesta quinta-feira (19) portaria com o cancelamento de todas as sessões presenciais previstas até 17 de abril e a suspensão dos prazos processuais no período de 19 de março a 17 de abril – ações que poderão ser prorrogadas, por determinação da presidência do tribunal, "considerando a situação epidemiológica".

Com o cancelamento das sessões presenciais previstas para até 17 de abril, os processos constantes das pautas, inclusive aqueles remetidos das sessões virtuais, serão automaticamente retirados e incluídos em novas pautas após a regularização das atividades do tribunal.

"A prestação jurisdicional não será paralisada, mas temos de restringir os serviços aos essenciais em nome de uma obrigação maior: a preservação da saúde dos nossos servidores, colaboradores, ministros, estagiários e do público em geral. Temos que nos proteger uns aos outros, e a forma mais indicada é colocando o maior número de pessoas em isolamento em suas casas. Felizmente, o avanço tecnológico nos permite promover ações nesse sentido: definimos na resolução que as unidades, caso necessário, manterão, no máximo, 30% de seu pessoal trabalhando na sede do tribunal e em regime de rodízio. Onde for possível 100% de trabalho remoto, será autorizado", disse o ministro.