Gilmar Mendes nega liberdade a mafioso italiano Nicola Assisi

Assisi está na Penitenciária Federal de Brasília e justificou o pedido alegando ser do grupo de risco da COVID-19

Daniel Adjuto e Gabriela Coelho Da CNN, em Brasília
08 de abril de 2020 às 16:06
O ministro do STF Gilmar Mendes
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao italiano Nicola Assisi pedido de revogação de prisão em razão do seu estado de saúde e idade. Assisi está na Penitenciária Federal de Brasília e justificou o pedido alegando, também, ser do grupo de risco da COVID-19.

Ele e o filho foram presos em julho do ano passado em Praia Grande, no litoral de São Paulo, em uma operação conjunta da Polícia Federal e o núcleo de investigação de Turim. Segundo a Polícia Federal, os dois fazem parte do Ndrangheta, grupo mafioso italiano. Nos últimos 20 anos, Nicola fez diversas cirurgias plásticas para não ser reconhecido e escapar da polícia.

Ao analisar a solicitação, o ministro Gilmar Mendes levou em consideração a gravidade dos crimes que fundamentam o pedido de extradição, os riscos para a ordem pública que ensejaram a transferência do extraditando para o sistema penitenciário federal, a inexistência de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 no presídio. 

Segundo o ministro, as informações prestadas pelo Diretor do Presídio Federal de Brasília registram que não há superlotação no presídio e nem casos suspeitos ou confirmados de infecção pela Covid-9.

 “A unidade também conta com serviço de saúde regularmente instalado, tendo adotado medidas de restrição da circulação de pessoas e plano de contingenciamento. Destaque-se que o réu se encontra em cela individual dotada de equipamentos de higiene pessoal”, disse. 

O ministro citou ainda a Recomendação 62, do Conselho Nacional de Justiça, e afirmou que a norma não recomenda a automática conversão da prisão preventiva em domiciliar, mesmo em se tratando de preso integrante de grupo de risco.

“Na situação em análise, o pedido de extradição que culminou na prisão do requerente se refere a grave caso de tráfico internacional de drogas com vinculação a organização criminosa estrangeira, o que ensejou inclusive a transferência do extraditando para o sistema penitenciário federal”, disse. 

Pena

Atualmente na Penitenciária Federal de Brasília, Assisi foi preso para ser extraditado diante de solicitação apresentada pelo Governo da Itália em razão de sua condenação por crimes de tráfico internacional de drogas. Em dezembro, a Segunda Turma do STF autorizou a extradição. Cabe ao Ministério da Justiça efetivar o processo.

No pedido, a defesa alegava que ele sofre de diversas patologias e já sofreu dois infartos. O governo italiano pretende que ele cumpra pena residual de 13 anos, 3 meses e 12 dias de reclusão por traficar consideráveis quantidades de cocaína da América do Sul para a Itália entre 1995 e 1997. A pena foi imposta pelo Tribunal de Apelação de Turim em decisão da qual não cabe mais recurso