STJ afasta desembargador do TJ-RJ suspeito de vender decisões judiciais

Siro Darlan é acusado de receber R$ 50 mil em troca de uma sentença

Gabriela Coelho Da CNN, em Brasília
09 de abril de 2020 às 12:03

O desembargador Siro Darlan, do TJ-RJ
Foto: Brunno Dantas/TJRJ

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, determinou nesta quinta-feira (9) o afastamento do desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por 180 dias. O magistrado foi denunciado sob acusação de ter recebido R$ 50 mil em troca de uma decisão judicial e é suspeito de integrar um esquema de venda de sentenças.

O pedido de afastamento foi feito pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo. O processo tramita em segredo de Justiça. Salomão afirmou, em sua decisão, que o afastamento é necessário diante do "justo receio" de que o desembargador venha a cometer novos ilícitos no exercício de suas funções.

“Há elementos concretos da existência de uma estrutura criminosa organizada destinada à comercialização de decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que aparenta ter em seu núcleo decisório o desembargador Siro Darlan de Oliveira", afirmou Salomão.

O ministro também autorizou uma nova coleta de provas sobre as suspeitas que envolvem o desembargador, a quebra de sigilo bancário (entre 2014 e 2020) e fiscal (de 2019) do desembargador e outras pessoas, além do bloqueio de bens, carros e imóveis pedidos pela procuradoria.

Salomão, entrento, rejeitou um pedido de prisão de Darlan feito pela Polícia Federal. O ministro determinou a prisão temporária domiciliar de quatro pessoas, entre elas o filho do desembargado. Eles devem permanecer cinco dias em casa. Salomão entendeu que o os quatro poderiam atrapalhar o andamento da nova coleta de provas. 

A reportagem entrou em contato com o desembargador, mas não recebeu nenhuma resposta até a publicação desta notícia. Procurado, o TJ-RJ disse que não se manifestaria sobre a decisão do STJ.