Senador pede na Justiça suspensão de ato que exonerou diretor do Ibama

Fabiano Contarato (Rede-ES) diz que ministro do Meio Ambiente agiu com desvio de finalidade ao tomar a decisão

Larissa Rodrigues e Gabriela Coelho da CNN, em Brasília
16 de abril de 2020 às 16:38 | Atualizado 16 de abril de 2020 às 17:56
Senador Fabiano Contarato (Rede-ES) cumprimenta representante de liderança indígena (10.mar.2020)
Foto: Pedro França/Agência Senado

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou à Justiça Federal de Brasília, nesta quinta-feira (16), uma ação popular que pede a suspensão imediata e a posterior anulação de ato do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que exonerou o diretor do Ibama Olivaldi Alves Borges Azevedo na última terça-feira (14).

Segundo o parlamentar, o ministro agiu com desvio de finalidade e violação dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência administrativa.

“Olivaldi Alves Borges Azevedo liderou operação do órgão junto a três terras indígenas no interior do estado do Pará, denominadas Apyterewa, Araweté e Trincheira-Bacajá. O ato almejava reprimir garimpos, desmatamentos e caças ilegais de animais silvestres, bem como afastar invasores para impedir a disseminação do vírus em meio às aldeias indígenas que ocupam as referidas áreas”, disse. 

Segundo senador, a repercussão da operação foi considerada pelo próprio presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, contrária aos interesses do governo federal.

“Assim, observa-se que ato administrativo de exoneração do diretor de Proteção Ambiental do Ibama fundou-se no descontentamento do ministro do Meio Ambiente e do Presidente da República com as ações de fiscalização ambiental realizadas pelo servidor público, as quais, deve-se apontar, atingiram a finalidade preconizada pela legislação ambiental em vigor”, disse. 

A exoneração foi assinada na terça-feira (14) pelo ministro Ricardo Salles. De acordo com o ministério, a decisão foi tomada em comum acordo e, com ela, a pasta tem a intenção de melhorar o combate ao desmatamento.

A operação em três terras indígenas no sul do Pará, onde vivem cerca de 1.700 índios, tinha como objetivo proteger os indígenas que moram na localidade do contágio pelo coronavírus. Desde o início da pandemia, as invasões em terras indígenas aumentaram. Os alertas de desmatamento na Amazônia cresceram 29,9% em março deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.