Mesa Diretora da Alesp propõe cortes nos salários de deputados e funcionários

Cálculos preliminares apontam que medida traria economia de cerca de R$ 300 milhões

Pedro Duran, da CNN em São Paulo
21 de abril de 2020 às 22:19 | Atualizado 21 de abril de 2020 às 23:19

A Mesa Diretora da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) pretende apresentar nesta quarta-feira (22) um projeto de resolução para cortar entre 15% e 35% os salários de deputados estaduais e de funcionários comissionados, dependendo da função.

Os deputados paulistas recebem R$ 25,3 mil por mês, além de verba de gabinete para arcar com os custos dos escritórios que mantêm dentro e fora da assembleia. Eles devem perder um terço do salário. A verba de gabinete também sofrerá corte se avançar o projeto elaborado.

Boa parte do orçamento da Casa, que é de aproximadamente R$ 1,3 bilhão por ano, vai para a folha de pagamento dos funcionários. Os que são comissionados, ou seja, não prestaram concurso público e ganharam os cargos por indicação política, também terão parte do salário bruto tesourada.

Outro corte considerável pretendido será no fundo milionários para gastos diversos que a Alesp dispõe. Mais de metade do saldo de R$ 68 milhões será entregue ao governo do estado.

A coletiva de imprensa marcada para a manhã desta quarta-feira (22) também vai anunciar a antecipação da devolução de 6,5% do orçamento deste ano. Ao todo, o corte deve se estender por cerca de 25% do orçamento, um quarto de tudo que o governo estadual destina anualmente ao Legislativo paulista.

A intenção da mesa diretora, formada por deputados do PSDB, PT e DEM, é "dar o exemplo" e "passar o recado" para outros parlamentos brasileiros. Mas, na prática, a ideia já encontra resistência interna. Justamente por isso, eles decidiram apresentar a ideia à imprensa antes mesmo de entregar o projeto aos próprios deputados, o que acontecerá na reunião de líderes na tarde desta quarta-feira.

A leitura dos defensores dessa ideia é que, ao tornar o projeto público, os deputados não passariam pelo constrangimento de criticá-lo.

Na tesourada proposta para ajudar no combate ao coronavírus, benefícios especiais de servidores e valores pagos a título de gratificação também podem ser retirados.

Reação do PT

Deputados da bancada do Partido dos Trabalhadores vão propor emendas à proposta que será apresentada.

A principal ideia entre os parlamentares é escalonar o corte para os servidores comissionados, de forma a fazer com que tenham cortes maiores aqueles que ganham mais e poupar quem tem salários mais baixos.