Câmara aprova uso de saldo de fundo de assistência social no combate ao COVID-19

Da CNN em Brasília
23 de abril de 2020 às 18:35 | Atualizado 23 de abril de 2020 às 18:37
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, comanda a ordem do dia de votação virtual
Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quinta-feira (23), o projeto de lei de autoria da deputada Flávia Arruda (PL-DF) que resgata recursos remanescentes dos Fundos de Assistência Social. O texto prevê que saldos provenientes do Ministério da Cidadania que estão parados – cerca de R$1,5 bilhão – sejam usados no combate a pandemia do coronavírus.

A matéria visa flexibilizar a utilização dos saldos, possibilitando que os gestores gastem a verba em qualquer ação desde que dentro das atividades da assistência e relacionadas ao combate ao coronavírus. Ações que podem incluir distribuição de cestas básicas, acolhimento de pessoas em situação de rua, contratação de profissionais, capacitação e até mesmo auxílio funerário.

A matéria segue para o Senado.