Uso de máscara passa a ser obrigatório no RJ a partir desta quinta

Com sistema de saúde entrando em colapso, o item também passou a ser compulsório em Duque de Caxias e em Niterói

Luiza Muttoni Da CNN em São Paulo
23 de abril de 2020 às 07:39 | Atualizado 23 de abril de 2020 às 08:05

Começou a valer no cidade do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (23), o decreto do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) que torna obrigatório o uso das máscaras de proteção no município durante a pandemia. 

O texto, publicado no Diário Oficial do município no sábado (18), estabelece multa para quem descumprir a norma. Estabelecimentos considerados essenciais poderão sofrer sanções caso permitam a entrada de pessoas desprotegidas, mas pessoas físicas não serão multadas. O valor definido para a multa ainda não foi divulgado.

A população deverá utilizar o item em transportes públicos ou privados que levem passageiros e espaços públicos, como lagoas, rios, mares, estradas, ruas e praças.

O equipamento de proteção também se tornou obrigatório em outros muncípios como em Niterói e Duque de Caxias. Até o momento, são 5.552 casos confirmados e 490 mortes pela COVID-19. 

Sistema em colapso 

O sistema de saúde do Rio de Janeiro está entrando em colapso. Atualmente, 237 pacientes com coronavirus no estado do Rio aguardando uma transferência para um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). 

Devido ao quadro, a Justiça Federal deu um prazo de 48 horas, nessa quarta-feira (22), para que os seis hospitais federais do Rio de Janeiro passem a liberar os leitos livres para pacientes de outras unidades públicas. Também foi estabelecida  uma multa diária no valor de mil reais para o diretor de hospital que descumprir a determinação. 

Até agora, o Ministério da Saúde não informou quantos são os leitos disponíveis na rede federal do Rio. Na decisão, a magistrada Carmen Silvia Lima de Arruda autoriza a implantação de um sistema que seja contratado e custeado pelo estado do Rio de Janeiro, que possibilite o monitoramento, em tempo real, da ocupação dos leitos hospitalares nos Hospitais Federais.

Além disso, a juíza exige que a União informe sobre as providências tomadas para regularizar a carência de do quadro de funcionários e o suprimento dos hospitais federais com insumos básicos e material de proteção individual (EPI) faltantes nas unidades. O governo federal também terá que prestar esclarecimentos sobre as unidades hospitalares móveis a serem montadas pelo Exército Brasileiro, para auxiliar no combate à pandemia.