SP e RR têm piores indicadores de transparência em pandemia, diz estudo


Paula Forster Da CNN, em São Paulo
21 de maio de 2020 às 16:26 | Atualizado 21 de maio de 2020 às 16:52

Os estados de São Paulo e Roraima ficaram nas duas últimas posições do ranking elaborado pela Transparência Internacional para avaliar a qualidade da divulgação das informações sobre as contratações emergenciais destinadas ao combate à Covid-19. O levantamento analisou os portais oficiais e as redes sociais (Twitter e Facebook) dos governos dos 26 estados e do Distrito Federal. 

São Paulo ficou em penúltimo lugar no ranking da transparência, com a pontuação de 27,8, com quase 70 pontos de diferença em relação ao Espírito Santo, que foi o mais bem avaliado em uma escala de 0 a 100 pontos.. Abaixo de São Paulo, apenas o estado de Roraima, com pontuação de 22,1. São os dois únicos estados que receberam a classificação “péssima” no ranking.

“São Paulo diariamente faz coletiva de imprensa com o governador [João Doria], mas é muito pouco transparente nas informações prestadas nos portais em relação às contratações dos serviços emergenciais”, explicou à CNN Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional – Brasil. Segundo Brandão, todos os estados e capitais tiveram a chance de melhorar a publicação das informações antes e durante o processo de análise. “Nós entregamos o gabarito antes de aplicarmos a prova e ainda avisamos que a aplicaríamos”, comenta.

Segundo explica, os governos e prefeituras receberam um guia de recomendação, elaborado em conjunto com o Tribunal de Contas da União, para a transparência das contratações emergenciais neste período de pandemia. Depois, tiveram acesso aos resultados preliminares da análise. “Nosso propósito é oferecer elementos construtivos. Vários deles nos responderam e já apresentaram melhorias durante o processo. Outros, nunca retornaram”, afirma Brandão.

É o caso do estado de São Paulo, que, segundo a Transparência Internacional – Brasil, não respondeu em nenhuma etapa do estudo, nem antes, nem durante. “Isso mostra uma deficiência no diálogo e  na importância que dá a ele para manter uma comunicação com a sociedade civil e as organizações. Mas ele [o estado] tem a oportunidade de melhorar e o que queremos é estimular isso mesmo”, explica o diretor executivo.

Outro lado

A CNN entrou em contato com o governo do estado de São Paulo que disse, em nota, que não só informa os gastos como decidiu auditar as doações que tem recebido. Informou que tem um site só com informações sobre o novo coronavírus, que também disponibiliza  dados completos e auditados pela Pricewaterhouse. Também informou que em "Transparência dos Gastos" há um painel de controle das despesas emergenciais com as informações previstas e exigidas pela Lei 13.979 da Covid-19.

O governo sugeriu que a Transparência Internacional - Brasil possa usar os valores que foram doados ao estado como indicador e discordou da alegação de que a disponibilização de arquivos no formato PDF (um formato fechado) não significa transparência, uma vez que, diz o estado, tanto celulares quanto computadores permitem visualização. 

Em nota, completou que foi instalada uma Corregedoria Setorial Extraordinária para acompanhar e monitorar compras de bens e insumos, parcerias com o setor privado e demais ações de combate à pandemia em São Paulo. A CNN entrou em contato com o governo do estado de Roraima, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Capitais

A Transparência Internacional também analisou a situação em capitais. As mais bem classificadas foram João Pessoa (88,6 pontos) e Goiânia (83,5). Já São Paulo aparece na 9ª posição, com 49,3 pontos, e Rio de Janeiro na 15ª, com 40,5, empatado com São Luís.
Belém é a única capital classificada como péssima, com 18,9 pontos.

Metodologia

A Transparência Internacional – Brasil levou em consideração quatro dimensões para a análise, realizada entre os dias 12 e 19 de maio. A primeira foi a disponibilidade da informação e depois o formato em que são divulgadas (se são dados abertos, se possibilitam download e se contam com mecanismo de busca, por exemplo). Em terceiro, se existem leis locais em relação à transparência e, por último, o controle social, que avalia o esforço do governo em promover os canais de diálogo com a população.

Portanto, o ranking considera outros elementos além das exigências estabelecidas pela Lei Federal 13.979/2020, sancionada no dia 6 de fevereiro, que simplificou a contratação de bens, serviços e insumos de saúde em caráter emergencial, para atender o combate à pandemia.

A expectativa é de que seja realizada uma nova avaliação a cada mês e há a intenção de acrescentar outras dimensões para a análise. “Tem muitas empresas e setores que recebem benefícios tributários, isenções de impostos e é muito importante que a gente passe a considerar isso, por exemplo”, complementa Brandão.