MP ouve mais de dez em investigação sobre respiradores em SP

Órgão vê contradições entre depoimentos de empresário e representantes da Heichen Harrison. Suposta fraude é investigada na compra de aparelhos vindos da China

Daniel Motta, da CNN, em São Paulo
12 de junho de 2020 às 05:21 | Atualizado 12 de junho de 2020 às 05:30

O Ministério Público de São Paulo já ouviu mais de dez pessoas envolvidas em uma compra de respiradores da China, em que o orgão investiga supostas irregularidades. O MP ouviu nesta semana o empresário Basile Pantazis, que atuou como representante comercial na venda dos três mil respiradores da empresa Heichens Harrison.

Segundo o MP, o depoimento de Pantazis apresentou contradições com os depoimentos prestados pelos sócios da empresa e, por isso, o órgão analisa se irá intimá-los para prestarem novos esclarecimentos. O Tribunal de Contas do Estado também investiga a transação comercial.

De acordo com o Ministério Público, em seu depoimento, Basile Pantazis teria dito que representou a empresa Hichens Harrison no processo de compra dos respiradores chineses, que aconteceu no mês de março. Mas, ainda segundo a promotoria, os proprietários da companhia haviam dito que ele não teria tido participação na venda.

“Há indícios de contradição entre os depoimentos. O MP está avaliando se será preciso ouvi-los outra vez”, disse a promotoria.

Nos documentos de negociação dos respiradores, Basile aparece em uma troca de e-mails enviada ao secretário-executivo do governo, Nelson Luiz Baeta Neves Filho e para Wilson Mello, presidente da InvestSP. No e-mail enviado no dia 13 de abril, ele comunica que “segue em anexo fatura para o pagamento de 30% da compra dos ventiladores pulmonares.

O empresário é alvo de uma investigação do Ministério Público do Estado do Paraná por suposta fraude no Detran do estado. A CNN procurou o empresário, mas sua assessoria informou que ele só falaria com a imprensa após a finalização das entregas dos respiradores. Por meio da assessoria, ele negou as acusações pelo Ministério Público do Paraná.

Respiradores

Na compra, o Estado se comprometeu a pagar antecipadamente uma entrada de 30% do R$ 550 milhões além de 14% que seria pela entrega dos equipamentos, um valor de R$242 milhões e a entrega total dos respiradores seria em maio.

Mas, após o pagamento, a entrega não foi realizada como havia sido prevista e o governo fez uma repactuação com a Heichens Harrison, para que ela entregasse 1.280 respiradores, o equivalente a quantia que já tinha sido paga.

À CNN, a Secretaria de Saúde informou que o novo cronograma está sendo cumprido. A Heichens também afirmou que está entregando os equipamentos de acordo com a repactuação feita com o estado e que a entrega será feita normalmente até a segunda quinzena de julho.

Até agora, menos de 400 respiradores foram entregues e pelo novo cronograma, a empresa terá que enviar todos os equipamentos restantes até o final do mês que vem.

Para o Ministério Público, há também indícios de irregularidades na forma como o Estado negociou a compra, porque, segundo a análise do orgão falta um contrato que ofereça garantias, como em caso de prejuízos como descumprimentos por parte da empresa.  Na compra, houve dispensa de licitação aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.

Veja, abaixo, documentos relacionados às investigações:

 
Documento do processo mostra troca de e-mail do empresário Pantazis com envio de fatura
Foto: Reprodução

Foto: Reprodução
Fatura da compra dos respiradores
Foto: Reprodução
Fatura mostra valor da compra e pagamento de 30%
Foto: Reprodução
Oferta comercial da Heichens ao governo para a venda
Foto: Reprodução
Parecer da PGE autorizando a dispensa de licitação para compra
Foto: Reprodução
Documento descreve compra inicial no valor de mais de R$ 500 milhões
Foto: Reprodução