Justiça determina a suspensão da ampliação de flexibilização no Distrito Federal

Juíza pede que o Governo apresente um planejamento com critérios técnicos-científicos que embasem a abertura de novas atividades não essenciais

Kenzô Machida, da CNN em Brasília
21 de junho de 2020 às 00:23 | Atualizado 21 de junho de 2020 às 00:29
Esplanada dos Ministérios, em Brasília
Foto: Ueslei Marcelino - 21.abr.2020/Reuters

A Juíza Katia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal, após acolher um pedido do Ministerio Publico, suspendeu a ampliação da liberação de novas atividades no Distrito Federal. 

A decisão, que a CNN teve acesso em primeira mão, deu um prazo de dez dias para que o governo local apresente gráficos com estudos comparativos, entre cenários para curvas epidêmicas com índices de isolamento social de 60%, 40% e 35 %, mostrando a nova previsão com possíveis datas de pico da doença. 

Além disso, a Juíza pede que o governo apresente um planejamento com critérios técnicos-científicos que embasem a abertura de novas atividades não essenciais. 

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Será necessário, ainda, a apresentação de dados descriminados de leitos de UTI nas redes pública e privada. 

O governo local precisa informar também o estoque de EPI’s ( Equipamentos de proteção individual) e insumos, como equipamentos, medicamentos e o número de profissionais de saúde em atividade no enfrentamento à pandemia. 

Segundo a magistrada, em apenas cinco dias (14 de junho e 19 de junho) houve um aumento de 8.031 casos confirmados e 92 pessoas morreram no Distrito Federal por conta da Covid-19.