29 cidades de SP não seguem retomada gradual prevista pelo governo do estado

A maior parte dos casos de discrepância tem relação com os horários máximos de funcionamento e com a liberação de salões de beleza

Pedro Duran e Raquel Landim, da CNN em São Paulo
23 de junho de 2020 às 20:16 | Atualizado 23 de junho de 2020 às 20:32

Pelo menos 29 cidades do estado de São Paulo baixaram decretos municipais que não seguem o plano da gestão do governador João Doria (PSDB) para a retomada gradual de atividades por região, mostra um levantamento do governo estadual ao qual a CNN teve acesso nesta terça-feira (23).

A maior parte dos casos de discrepância tem relação com os horários máximos de funcionamento -- que são de quatro horas por estabelecimentos no atendimento ao público -- e com a liberação de salões de beleza, que só são autorizados a trabalhar na fase amarela, onde não há nenhum município enquadrado atualmente. Há ainda cidades que liberaram bares, restaurantes, hotéis, academias e autoescolas.

Em abril, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que estados e municípios têm autonomia para decidir sobre restrições de circulação e definir quais atividades podem funcionar durante a pandemia de Covid-19.

As cidades que publicaram os decretos discordantes do governo estadual estão espalhadas por dez das 17 regiões paulistas definidas pelo governo para montar o plano de reabertura gradual, o Plano São Paulo. São elas: 

Arujá, Cajamar, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Poá e Suzano (Grande São Paulo);
Rincão e Santa Lúcia (região de Araraquara);
Areiópolis, Avaré, Lençóis Paulista e Reginópolis (região de Bauru);
Guará, Igarapava e São Joaquim da Barra (região de Franca);
Marília;
Presidente Venceslau (região de Presidente Prudente);
Registro;
São João da Boa Vista;
Itatinga, Ribeirão Grande e São Manuel (região de Sorocaba);
Arapeí, Cachoeira Paulista, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba (região de Taubaté)

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Em Guarulhos, um decreto permitiu o funcionamento dos salões de beleza, liberados apenas na fase amarela, onde a cidade não chegou. Mas a prefeitura entende que os salões estavam funcionando de forma clandestina e que, a partir da permissão, fica mais fácil de fiscalizar os cuidados com a saúde.

No litoral norte, a cidade de São Sebastião abriu a praia para atividades físicas individuais e o comércio de ambulantes, e também liberou o funcionamento de hotéis. A prefeitura diz que, no caso do comércio ambulante, está vetado o uso de guarda-sol e cadeiras pra evitar aglomerações, e as outras liberações seguem estudos de um comitê próprio de acompanhamento da doença.

Para o governo, em um estado com 645 municípios, ter menos de 30 municípios com este tipo de decreto não é uma estatística ruim.

“O governo avalia que 96% de cumprimento é um bom índice. Temos dialogado com os 4% [de cidades que não estão cumprindo o plano] e revertendo a maioria dos casos”, disse à CNN o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.