SP vai multar pessoas sem máscara e comércio que permitir entrada sem proteção


Paula Mariane e Pedro Duran, da CNN, em São Paulo
29 de junho de 2020 às 13:12 | Atualizado 29 de junho de 2020 às 17:43

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (29) que vai baixar um decreto para multar pessoas sem máscara em locais públicos e estabelecimentos comerciais que permitam a entrada de clientes sem máscara.

A medida passa a valer a partir do dia 1° de julho, a próxima quarta-feira. E a vigência será pra todo o estado de São Paulo. Um decreto com essa decisão será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30).

As multas serão de R$ 500 para quem for flagrado sem o equipamento de proteção nas ruas das cidades paulistas e em locais como parques e centros urbanos. Já os estabelecimentos comerciais terão que pagar R$ 5 mil por pessoa sem máscara que permitirem entrar.

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Para justificar a decisão, Doria disse que, na capital paulista, o índice do uso de máscaras subiu de 96% para 97%, mas ainda há 3% da população ignorando essa determinação. Ele não explicou como o cálculo é feito e nem quem faz a medição.

"O valor integral dessas multas será revertido para o Programa do Alimento Solidário. E a fiscalização vai ficar a cargo dos órgãos de vigilância sanitária dos estados e municípios", disse o governador. "Quero lembrar a todos que o uso de máscara passará, depois dessa pandemia, a ser algo cotidiano em nossas vidas, como vestir um par de sapatos, uma camisa, uma indumentária."

Fiscalização

A diretora técnica da vigilância sanitária estadual, Maria Cristina Megid, explicou à CNN que a aplicação de multas será feita pelos 450 funcionários da equipe dela e também pelos mais de 4 mil funcionários das equipes de saúde dos municípios.

Eles farão blitze em parceria com a Polícia Militar e com a guarda civil dos municípios. Em um primeiro momento o objetivo será orientar — e quem estiver sem máscara vai poder se explicar. Os fiscais perguntarão o motivo do desrespeito à norma, se é por desconhecimento ou esquecimento, por exemplo.

Ela afirmou que a multa só será aplicada pra quem resistir depois da abordagem. As operações serão realizadas em locais de grande movimentação, como centros urbanos e comerciais. Da mesma forma que nas multas de trânsito, os moradores do estado terão o direito de se defender e só depois do prazo serão julgados sobre a infração.

O governo também divulgou um número de telefone para denúncias sobre aglomerações e estabelecimentos e pessoas que descumpram a regra da máscara. É o 0800 771 3541, que antes funcionava para fiscalizar o consumo de bebidas alcoólicas para menores de idade. As aglomerações dentro de estabelecimentos comerciais também poderão gerar multas.

Uso correto da máscara

O coordenador executivo do Centro de Contigência Covid-19, João Gabbardo, afirmou que a máscara tem um papel fundamental em conter a disseminação da doença. Para ele, ainda houve uma demora em determinar a obrigatoriedade do uso de máscaras. 

“O Brasil e o mundo demoraram muito para terem iniciado [o uso]. Acho que a OMS [Organização Mundial da Saúde] demorou em recomendar a utilização das máscaras”, afirmou. 

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“Muitas vezes as pessoas saem com a máscara, mas não a usam corretamente. A máscara precisa cobrir o nariz e a boca. Essa máscara não poder ficar ser usada pendurada no pescoço, ou simplesmente protegendo [somente] a boca. É importante que as pessoas a utilizem adequadamente”, alertou. 

Queda em mortes

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (29), foram registrados 275.145 casos de Covid-19 no estado de São Paulo, com 14.398 mortes. 

Segundo o governo, houve uma redução de 144 mortes por Covid-19 na última semana, encerrada no domingo (28), em relação à semana anterior. 

A ocupação de UTIs no estado ficou 65%, segundo o governo. Na grande São Paulo, este índice é de 66,6%.

A taxa de isolamento avançou no estado e na capital entre sábado (27) e domingo (28). No estado, saiu de 48% para 52%. Na capital, foi de 49% para 53%.