USP decide expulsar aluno acusado de fraudar cota racial

Universidade considerou que estudante matriculado no curso de Relações Institucionais não preenchia características físicas compatíveis com sua autodeclaração

Evelyne Lorenzetti, Giovanna Bronze, Guilherme Venaglia e Isabella Faria, da CNN em São Paulo
13 de julho de 2020 às 19:10 | Atualizado 13 de julho de 2020 às 19:52
Reitoria da Universidade de São Paulo
Foto: Marcos Santos/USP Imagens

A Universidade de Sâo Paulo (USP) decidiu expulsar um estudante do curso de Relações Internacionais acusado de fraudar o sistema de cotas raciais e sociais adotado na instituição desde 2018.

Segundo a USP, a decisão foi tomada em virtude das características fenotípicas do aluno não condizerem com aquilo que ele informou no momento da inscrição do vestibular, quando disse se encaixar no grupo PPI (pretos, pardos e indígenas). Ele também não se enquadraria no critério de baixa renda, ao qual ele também recorreu.

"No caso envolvendo o estudante do Instituto de Relações Internacionais (IRI) não foi possível constatar a conformidade de suas características fenotípicas com a autodeclaração de PPI", disse a universidade. O nome do estudante não foi divulgado.

A expulsão foi decidida pela Congregação do IRI, a instância máxima de deliberação da escola de relações internacionais da USP. O aluno ainda poderá recorrer mais uma vez e o cancelamento da matrícula será realizado ao final do processo.

Além da expulsão, o estudante também não poderá se matricular novamente na USP por um período de cinco anos. "Importante ressaltar que o referido estudante teve direito ao contraditório e à ampla defesa no decorrer de todo o processo e ainda poderá entrar com recurso contra a decisão", informa a instituição. 

Procurado pela CNN, o estudante disse que ainda não vai se pronunciar sobre o caso.

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A universidade afirma que o critério para acesso às cotas é a autodeclaração e que eventuais fraudes são avaliadas posteriormente por uma comissão de docentes.

Segundo o pró-reitor da instituição e presidente desse comitê, Edmund Chada Baracat, a comissão investigou o caso após denúncia, para então realizar um relatório que foi para a congregação, que o avaliou e acatou, resultando na expulsão do estudante ao constatar que ele tinha as características de fenótipo ou social que permitiam que ele continuasse na vaga. 

A USP também diz que o percentual de alunos pretos, pardos e indígenas e/ou oriundos de escolas públicas vem crescendo e chegou a 47,8% do total neste ano.

Para o vestibular de 2021, que foi adiado para janeiro em função da pandemia da Covid-19, 50% das vagas estão reservadas para esses grupos.