Justiça derruba liminar que proibia escolas particulares de funcionarem no RJ


Guilherme Venaglia e Gabriel Passeri, da CNN, em São Paulo
13 de setembro de 2020 às 18:01 | Atualizado 13 de setembro de 2020 às 22:26
Protesto por volta às aulas no Rio de Janeiro

Pais, alunos e educadores protestam com cartazes a favor da volta das atividades presenciais nas escolas particulares do Rio de Janeiro

Foto: Asbrei/Divulgação

O desembargador do trabalho Carlos Henrique Chernicharo cassou, neste domingo (13), a liminar que proibia a volta das escolas particulares no Rio de Janeiro. Com a decisão, os estabelecimentos podem retomar suas atividades a partir desta segunda-feira (14).

Chernicharo estabeleceu uma exceção para trabalhadores considerados do grupo de risco para a Covid-19, que poderão continuar trabalhando por meio do ensino à distância.

O desembargador escreve que será responsabilidade dos empregadores "propiciar os meios físicos adequados para esses profissionais ministrarem aulas". 

A decisão de Chernicharo reverte a que havia sido tomada na última quinta-feira (10) pelo juiz do trabalho Elísio Moraes Neto, que tinha impedido a volta às aulas presenciais "até a vacinação dos professores e alunos" ou "até que se demonstre, de forma concreta, por meio de estudo técnico ou de outro modo, que não há risco aos alunos, professores e à sociedade."

O pedido para que a Justiça autorizasse a volta às aulas foi feito pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe Rio). 

Apesar da decisão, a Prefeitura do Rio de Janeiro diz que as aulas nas escolas particulares do município não podem ser retomadas em função de outra decisão judicial tomada anteriormente.

"A Prefeitura do Rio esclarece que as escolas da rede privada não podem retomar as aulas por conta de uma decisão judicial anterior, que segue em vigor. A Procuradoria Geral do Município (PGM) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra essa decisão e aguarda a análise do mérito", diz a nota.

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Mais cedo, pais, alunos e educadores protestaram em frente ao hotel Copacabana Palace para reivindicar o retorno das atividades presenciais.

Célia Moreno, presidente da Associação Brasileira de Educação Infantil, contou que os integrantes usaram roupas brancas para retirar o cunho político do movimento.

Com cartazes “As creches estão morrendo”, “Educação Infantil, futuro do Brasil” e “Nós respeitamos a ciência”, educadores, pais e alunos marcharam por cerca de duas horas para questionar a “intromissão” do Judiciário nas ações do Executivo.