Deputados pedem explicação sobre preço da cloroquina; assunto deve pautar CPI

Reportagem exclusiva da CNN Brasil, publicada nesta terça (15), será incluída nos autos de uma representação que foi feita à Procuradoria-Geral da República

Da CNN, em São Paulo
16 de setembro de 2020 às 17:12

Após a CNN mostrar que o Exército pagou 167% mais caro pelo difosfato de cloroquina, base para o remédio, na comparação com uma compra feita menos de dois meses antes, partidos pediram explicações ao governo sobre essa compra e o assunto pode ser incluído em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). 

A reportagem da CNN, publicada nesta terça-feira (15), será incluída nos autos de uma representação que foi feita à Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG). O parlamentar também informou que vai incluir a reportagem no pedido de instauração da CPI da Cloroquina. 

Até agora, apenas 78 deputados assinaram a favor da criação da CPI. O deputado quer utilizar as informações apresentadas pela investigação feita pela CNN. Ele disse que encaminhará cartas a todos os deputados que compõem a Câmara com a reportagem. 

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O Cidadania protocolou nesta quarta-feira (16), na Câmara dos Deputados, um requerimento em que pede informações ao Ministério da Defesa sobre o preço em contratos para a compra de um insumo para a fabricação de cloroquina.

De acordo com o Cidadania, o requerimento “é um documento que o Congresso tem para exigir explicações sobre a utilização de recursos públicos pelo Executivo”. “Nós estamos requerendo informações porque é o papel do parlamento buscar transparência nas coisas públicas. Vamos perguntar qual o preço praticado, quais foram as comparações utilizadas, quais critérios motivaram a compra naqueles valores”, afirmou o deputado Arnaldo Jardim, líder do partido na Câmara. 

Além das questões mencionadas pelo deputado, o documento protocolado ainda questiona, entre outros pontos, se a compra não fere o princípio da eficiência na administração pública, se o Exército questionou o aumento dos preços e qual a motivação para o aumento da produção do medicamento. 

Resposta do Exército 

À CNN, o Exército afirmou que seguiu os procedimentos legais para compra de insumo farmacêutico ativo e que “não há obrigatoriedade para a administração pública questionar e exigir formalmente de fornecedores as comprovações ou motivos de estarem ofertando determinado lance ou valor.”

Sobre os valores mais altos, o Exército afirmou que o processo licitatório foi afetado “pela alta do dólar, pelo crescimento da procura do insumo no mercado internacional e, ainda, pelo aumento do frete”.

(Edição: Marina Motomura)