Assembleia de SC abre processo de impeachment contra governador e vice

Carlos Moisés e Daniela Reinehr são acusados de crime de responsabilidade por aumentos aos procuradores do estado sem autorização da Assembleia Legislativa

Da CNN, em São Paulo
17 de setembro de 2020 às 20:46 | Atualizado 17 de setembro de 2020 às 22:25

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina abriu processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr. 

A reportagem da CNN errou ao informar que o governador e a vice foram automaticamente afastados dos cargos. A decisão sobre o afastamento caberá à comissão julgadora, que ainda será formada.

Em duas votações separadas, os parlamentares de Santa Catarina decidiram, por 33 votos a seis, no caso de Moisés, e por 32 votos a sete, no caso de Reinehr, prosseguir com o processo de cassação.

Carlos Moisés e Daniela Reinehr são acusados de crime de responsabilidade por aumentos aos procuradores do estado sem autorização da Assembleia Legislativa.

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O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL)
Foto: Júlio Cavaleiro/ SECOM

A partir de agora, será formada uma comissão especial, com cinco desembargadores, cinco deputados estaduais e o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Ricardo Roesler. O voto do presidente do TJ-SC será dado em caso de necessidade de desempate.

A comissão especial deverá decidir se o processo prossegue. Na próxima etapa do processo, caso a maioria votar a favor disso, eles serão afastados por 180 dias. Por fim, procede ao julgamento. Caso sejam condenados, perdem o cargo. Se forem absolvidos, reassumem.