TJ do PR arquiva processo sobre racismo contra juíza que citou raça em decisão

Decisão é do órgão especial do TJ e foi tomada por unanimidade na segunda-feira (29)

Iara Maggioni, da CNN, em Curitiba
29 de setembro de 2020 às 12:13 | Atualizado 29 de setembro de 2020 às 12:14
Juíza Inês Marchaek Zarpelon, de Curitiba, cita raça de homem negro em condenação
Foto: Reprodução

O processo disciplinar contra juíza Inês Zarpelon foi arquivado pela corregedoria geral do Tribunal de Justiça do Paraná. A juíza é a que citou a raça de um homem para condena lo por organização criminosa. A decisão é do órgão especial do TJ e foi tomada por unanimidade na segunda-feira (29). 

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Os desembargadores argumentaram que não houve intenção discriminatória por parte da magistrada. Um dos trechos da decisão de Zarpelon dizia que "seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento". A menção à raça foi feita três vezes na sentença.

A decisão do órgão especial do TJ agora será analisada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Na época em que os fatos foram tornados públicos, a juíza pediu desculpas e disse que a frase foi retirada de contexto. "A frase foi retirada, portanto, de um contexto maior, próprio de uma sentença extensa, com mais de cem páginas. Reafirmo que a cor da pele de um ser humano jamais serviu ou servirá de argumento ou fundamento para a tomada de decisões judiciais. O racismo é prática intolerável em qualquer civilização e não condiz com os valores que defendo.  Peço sinceras desculpas se de alguma forma, em razão da interpretação do trecho específico da sentença (pag. 117), ofendi a alguém", diz a nota da magistrada