Planalto avisa Alcolumbre que irá recorrer de decisão de auxílio no Amapá

Juiz determinou o pagamento a afetados por apagão no estado

Larissa Rodrigues e Gabriela Coelho Da CNN, em Brasília
17 de novembro de 2020 às 17:47 | Atualizado 17 de novembro de 2020 às 19:33


 

O Palácio do Planalto avisou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que a Advocacia-Geral da União (AGU) irá recorrer da decisão da Justiça que determinou o pagamento de duas parcelas de R$ 600 como auxílio emergencial para cidadãos atingidos pelo apagão no Amapá. A informação foi confirmada pela CNN.

Na última sexta-feira (13), o juiz João Bosco Soares da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Amapá, determinou o pagamento do benefício para os moradores do estado que enfrentam problemas com o fornecimento de energia elétrica há cerca de duas semanas. No mesmo dia, o magistrado afirmou à CNN que o auxílio emergencial destinado à população amapaense não tem relação com o da pandemia da Covid-19. 

Segundo ele, o cidadão do estado que recebe o benefício do governo federal, atualmente em R$ 300, terá direito a receber o novo auxílio, este de R$ 600.

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"A população tem enfrentado sensível desabastecimento de produtos alimentícios, principalmente pela impossibilidade de conservá-los, o que denota a completa balburdia vivenciada pela sociedade amapaense, provocando gravíssimos transtornos sociais a justificar a necessidade da concessão de auxílio emergencial específico pela União", comentou o juiz federal na decisão.

A população do Amapá enfrenta uma crise por causa de um apagão que afeta o estado desde o dia 3, quando uma subestação de energia no estado pegou fogo e comprometeu a distribuição de eletricidade pelo estado.

Dos 16 municípios no Amapá, 13 ficaram sem energia elétrica. A situação está sendo normalizada gradualmente, com o auxílio do Ministério de Minas e Energia e do governo federal.

O auxílio emergencial que tem sido pago pelo governo desde o início da pandemia da Covid-19 se encerra no fim deste ano. O benefício, proposto pelo governo, inicialmente, em R$ 200, teve seu valor aumentado no Congresso para R$ 600. Após seis parcelas, o benefício foi reduzido pela metade até o fim deste ano, no chamado “auxílio emergencial residual”.