Novo contrato da Saúde com Butantan prevê que doses de SP fiquem no estado

Thais Arbex e Iuri Pitta, da CNN
16 de fevereiro de 2021 às 20:15 | Atualizado 16 de fevereiro de 2021 às 20:22

 

O novo contrato firmado entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan para a compra de mais 54 milhões de doses da Coronavac prevê que a cota destinada a São Paulo não saia do estado. A cláusula foi inserida no documento depois do impasse entre o governo federal e a gestão paulista em relação à distribuição do primeiro lote da vacina chinesa. 

“As doses da vacina que sejam destinadas ao Estado de São Paulo, poderão ficar na guarda da contratada, obrigando-se esta a apresentar os correspondentes recibos de entrega/recebimento por aquele Estado”, diz o documento ao qual a CNN teve acesso. 

 

Em janeiro, logo depois da assinatura do primeiro contrato, o ministério chegou a solicitar, formalmente, ao Butantan a “entrega imediata” das primeiras 6 milhões de doses da Coronavac. À época, a pasta comandada por Eduardo Pazuello afirmou que o governo de São Paulo não poderia separar a quantidade que seria destinada ao estado, sob a alegação de que a operacionalização do Plano Nacional de Imunização (PNI) cabe ao governo federal.

Outra mudança em relação ao primeiro contrato do Butantan com o ministério diz respeito ao pagamento, que passa a ser feito em prazo mais curto. Dos 30 dias originais, após recebimento de nota fiscal ou fatura, agora o governo federal fará os pagamentos em até 15 dias após a entrega de cada um dos lotes de Coronavac previstos no cronograma do contrato, entre abril e setembro.

Os dois novos itens do contrato recém-assinado foram incluídos a pedido do governo paulista. Em relação à guarda das vacinas destinadas a São Paulo pelo Butantan, além de evitar situações como a do primeiro lote do imunizante, a medida formaliza uma praxe adotada em outras campanhas vacinais, como as da gripe.

No caso do pagamento em prazo menor que o anterior, trata-se de uma ação necessária para o fluxo de caixa do Butantan. Ainda na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, em 2019, o instituto recebeu um aporte importante relacionado às vacinas contra a gripe. Com o início da pandemia, o Butantan precisou usar parcela expressiva desses recursos para viabilizar o contrato e a compra de insumos da Sinovac, laboratório chinês que desenvolveu a Coronavac.

Além da entrega de um total de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid, o Butantan tem contratado com o ministério o envio de 80 milhões de doses do imunizante contra a gripe H1N1. Por isso, o instituto precisava restabelecer um melhor fluxo de caixa para atender a esses compromissos e poder garantir a vinda de mais insumos da Coronavac da China para o Brasil.