Quase metade dos leitos da rede federal no RJ está inativa, aponta TCU

De acordo com o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU), os hospitais federais apresentam 770 leitos impedidos de uso

Beatriz Puente, Thayana Araujo e Stéfano Salles, da CNN, no Rio de Janeiro
02 de março de 2021 às 12:28 | Atualizado 02 de março de 2021 às 16:55

 O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Saúde apresente uma solução para disponibilizar leitos para o tratamento de pacientes com Covid-19 nas nove unidades federais do Rio de Janeiro - seis hospitais e três institutos.

De acordo com o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU), os hospitais federais apresentam 770 leitos impedidos de uso, o que corresponde a uma indisponibilidade de 48%, quase metade de leitos inativos na rede federal fluminense. 

Também foi determinado que o Ministério da Saúde apresente ações para solucionar a eventual falta de profissionais de saúde com a demissão de 1.419 funcionários no dia 28 de fevereiro. A pasta deverá também informar sobre o processo seletivo para a contratação de outros 4.117 profissionais de saúde.

Na cidade do Rio de Janeiro, a taxa de ocupação dos leitos de UTI destinados à Covid-19 é de 88%. Em todo o estado, 63%. No entanto, em oito cidades, o patamar supera os 90%.

Segundo o MPTCU, há omissão do governo federal sobre a implementação dos meios necessários para colocar em funcionamento os leitos hospitalares que estão ociosos, como equipamentos, materiais, insumos e quadro de pessoal. 

Defensora pública da União no Rio, Shelley Maia afirmou à CNN que o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram com pedido para participar da ação.

A DPU solicitou o esclarecimento sobre a quantidade de profissionais ativos na rede federal no estado e remeteu um ofício à Polícia Federal pedindo cópia do laudo pericial do Hospital Federal de Bonsucesso, após o incêndio sofrido em um bloco da unidade em outubro do ano passado.

Em nota, o Ministério da Saúde informou à CNN que a prorrogação dos contratos temporários de até 1.419 funcionários, por no máximo 60 dias, foi cumprida como determinado em dezembro de 2020 pela Medida Provisória 1.022. Desses profissionais, mais de 3.300 já se apresentaram nas unidades, segundo a pasta. 

A Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ) esclareceu que há 78 leitos de enfermaria e 42 de CTI cedidos exclusivamente para pacientes graves com Covid-19 na rede hospitalar federal no Rio de Janeiro. Segundo a pasta, esse total é superior aos 70 leitos previstos para a unidade de saúde de referência da rede federal no Rio a pacientes com Covid-19, o Hospital Geral de Bonsucesso.

Na decisão, o TCU estabeleceu que o Ministério da Saúde teria cinco dias para responder, mas houve pedido de prorrogação de prazo, que será analisado pelo ministro relator.