RJ: Cidades ‘escondem’ leitos do SUS e governo estadual fará inspeção surpresa

Verificações em alguns municípios começam nesta sexta-feira (19). Secretário diz ser ‘caso de polícia’ leitos não disponibilizados pelos municípios

Thayana Araújo e Leandro Resende, da CNN, no Rio
17 de março de 2021 às 14:01
Leito de UTI no Rio de Janeiro para tratamento de pacientes com Covid-19
Leito de UTI no Rio de Janeiro para tratamento de pacientes com Covid-19
Foto: Divulgação/Prefeitura do Rio

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Rio de Janeiro começa a partir desta quarta-feira (17) uma série de inspeções para identificar cidades fluminenses que não estão colocando os seus respectivos leitos na Central de Regulação. De acordo com o secretário Carlos Alberto Chaves, os locais não serão divulgados justamente para surpreender as administrações responsáveis por “ocultar” leitos.

“Isso é caso de polícia”, afirmou o secretário, se confirmadas as denúncias de que prefeitos estão “guardando” leitos, sem avisar ao estado, temendo explosão de casos de Covid-19 em suas cidades.

Chaves afirmou, ainda, que não estão descartadas novas medidas restritivas para o estado do Rio de Janeiro, e que uma decisão será tomada até esta sexta-feira. “Dependendo do quadro final desta semana, podemos tomar outras medidas de restrição”, disse.

A regulação é o processo responsável por garantir o acesso ágil e de forma mais justa aos leitos hospitalares. Segundo o secretário, regular é direcionar a solicitação de atendimento para um paciente, permitindo o acesso do usuário a uma unidade de saúde do SUS. “O leito não é de um município, de uma unidade nem de uma pessoa. O leito é do SUS. Todos os cidadãos têm o direito a um leito de forma igualitária. A regulação única sempre foi nosso principal objetivo. Estamos começando com os leitos de Covid e vamos ampliar essa regulação unificada para a alta complexidade. Isso é um legado que queremos deixar para a população “, afirmou o secretário.

Regulação unificada

A SES publicou em edição extra do Diário Oficial do Estado, em janeiro deste ano, resolução que cria a regulação unificada para leitos destinados a pacientes com Covid-19 em todo o território fluminense.

O documento assinado pelo Secretário Carlos Alberto Chaves estabelecia que todos os leitos clínicos, obstétricos, pediátricos e de terapia intensiva com suporte ventilatório destinados ao tratamento de Covid-19 estariam sob a gestão estadual, por meio da Central Estadual de Regulação (CER), enquanto durar o estado de emergência em saúde pública.

A regulação única foi discutida com os municípios através dos representantes das secretarias de Saúde dos municípios do Rio, para otimizar leitos destinados aos cuidados dos pacientes acometidos pelo coronavírus e foi apresentada aos secretários de Saúde dos 92 municípios do estado.

O acordo definia ainda que é de responsabilidade das unidades hospitalares integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo as conveniadas e as contratadas, manter o mapa de leitos atualizados em tempo real no Sistema Estadual de Regulação. A medida garante a transparência das ações de regulação. Caberá ao estado garantir o processo de regionalização, hierarquização e integração das ações e serviços de saúde, de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde.