À PF, secretária do Ministério da Saúde defende cloroquina e culpa AM por crise

Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro jogou a responsabilidade pela crise da saúde no início do ano às autoridades locais

Caio Junqueira
Por Caio Junqueira, CNN  
23 de abril de 2021 às 19:31 | Atualizado 23 de abril de 2021 às 20:47

Em depoimento prestado à Polícia Federal, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, defendeu a utilização da cloroquina e jogou a responsabilidade pela crise da saúde no início do ano às autoridades locais e estaduais.

O depoimento foi prestado no dia 9 de fevereiro dentro do inquérito aberto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar a responsabilidade do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e sua equipe na crise da saúde no Amazonas no início deste ano, quando faltou oxigênio para pacientes de Covid-19.

Na sua fala à PF, ela coloca que Amazonas e Manaus sempre tiveram problemas na gestão da saúde e que em nenhum momento foi informada pelas autoridades estaduais e municipais a falta de oxigênio.

“Que não foi apresentada qualquer demanda de oxigênio na reunião realizada por parte do estado do Amazonas na reunião do dia 4; que em nenhum momento no dia 5 foi feita qualquer referência pelas autoridades municipais acerca da possível falta de oxigênio; que para a declarante ficou claro que, diante do colapso da rede hospitalar do Estado, e da falta de atuação das Unidades Primárias Municipais de Saúde, ocorreu o aumento no número de mortes, inclusive em residências”, diz o depoimento prestado.

Paciente é transferido de ambulância para hospital em Manaus
Paciente é transferido de ambulância para hospital em Manaus
Foto: Bruno Kelly - 14.jan.2021/Reuters

 

De acordo com ela, quem lhe informou da falta de oxigênio foi o próprio Pazuello no dia 8 de janeiro e “em nenhum momento” quando esteve em Manaus no início do ano as autoridades locais lhe informaram do problema.

“Que, questionada sobre a falta de oxigênio na cidade de Manaus-AM, explicou que soube pelo ministro da Saúde que no dia 8, o secretário de Saúde Ihe solicitou o transporte de oxigênio para atender a cidade de Manaus-AM, tendo em vista que havia sido notificado no mesmo dia 8 pela White Martins acerca de um problema na rede para o fornecimento de oxigênio; que a depoente informou que em nenhum momento, enquanto esteve na cidade de Manaus-AM (do dia 03 ao dia 06 e do dia 10 ao 13), foi comunicada formalmente ou informalmente acerca da possível falta de oxigênio.”

A secretária, inclusive, chega a dar à Polícia Federal um áudio que o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, lhe envio após ela cobrar dele o motivo de não ter sido informada da falta de oxigênio.

"Que a depoente decidiu fazer contato por meio de mensagem de voz no aplicativo WhatsApp com o secretário de Saúde Marcellus para verificar por que não havia sido comunicada, durante sua visita a Manaus, acerca da possível falta de oxigênio e obter a informação sobre quando ele havia sido comunicado pela White Martins; que, em resposta ao pedido da depoente, o secretário de Saúde respondeu por meio de mensagem de voz que ‘era uma contingência desconhecida por todo mundo, ninguém cogitava isso, se você verificar os gráficos da White Martins, existe aí, eles estavam trabalhando historicamente com 30 mil metros cúbicos, estavam já trabalhando em torno de 50, foi quando eles falaram que não conseguiriam mais atender de forma rápida, aumentando acima deste teto. Mas eles informaram quando? Aí, no dia 8, o e-mail chegou no dia 8, eles chegaram comigo no dia 7 à noite, e falei: cara, me formaliza isso agora, pra começar a fazer um plano, foi quando eu acionei o ministro Pazuello’; que a depoente encaminhou neste momento a esta autoridade policial, por e-mail, a mensagem de voz que enviou ao secretário de Saúde Marcellus, bem como as respostas enviadas por ele, em mensagens escritas e de voz, frente a solicitação realizada, além do e-mail enviado pela White Martins, juntamente com o ofício ao governo do Estado."

Ela diz ainda que os problemas no estado já eram anteriores à segunda onda do novo coronavírus. 

“Que no período do primeiro pico a depoente esteve em Manaus e verificou a precariedade da situação em que se encontrava a cidade; que chamou a atenção da depoente a falta de higienização e falta de adesão aos cuidados necessários por boa parte da população, bem como a falta de organização na rede de autoatendimento municipal e estadual; que existiam unidades com instalações precárias, ou seja, sem observância dos padrões estabelecidos pela Anvisa, pelo Ministério da Saúde e conselhos profissionais; que existiam unidades com instalações precárias; que a depoente verificou número insuficiente de profissionais para atender às demandas, atrasos nos pagamentos, atrasos nos pagamentos dos profissionais de saúde”.

Hidroxicloroquina

A Polícia Federal também questionou a secretária sobre cloroquina, ocasião em que ela fez a defesa do medicamento.

“Que questionada acerca de orientação do Ministério da Saúde para prescrição dos medicamentos da hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina, respondeu que esses medicamentos já constam da Relação Nacional de Medicamentos – Rename -, sendo utilizados para o tratamento de outras doenças; que por apresentarem ação antiviral, quando utilizados isoladamente ou em conjunto e de acordo com a autonomia dos médicos, poderão ser utilizados para tratamento da Covid-19; que a atuação do Ministério da Saúde consiste somente em orientar doses seguras nos casos em que os médicos optem por utilizá-las no exercício da autonomia que lhes foi conferida pelo Conselho Federal de Medicina para o uso compassivo em tempos de pandemia.”

Outro lado

Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Eu já me manifestei na PF quando fui convocada como testemunha do ministro. Creio que as informações que prestei trazem um relato completo sobre a questão.

David Almeida, prefeito de Manaus

As unidades de atendimento onde foram constatados problemas são de responsabilidade do governo do estado e não da prefeitura.

Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas

A Secretaria de Estado de Saúde informa que antes do dia 7 de janeiro o tema abastecimento de oxigênio não era assunto no Amazonas. Foi apenas nesse dia que a empresa White Martins tratou pela primeira vez com a gestão estadual sobre o tema. Ainda assim, a reunião era para informar sobre aumento no consumo e para pedir apoio logístico do governo para suprir a necessidade naquele momento, o que foi atendido.

As dificuldades enfrentadas pela rede de atenção básica de Manaus, como a baixa cobertura, falta de insumos, entre outras questões relacionadas, foram assuntos tratados em reuniões com a secretária Mayra Pinheiro e com a nova gestão municipal que acabara de assumir.

O assunto recursos humanos também foi tratado nas reuniões, porque a gestão estadual estava expandindo leitos para Covid-19 conforme previsto no Plano de Contingência e precisava de profissionais. A secretária disponibilizou o banco de dados do programa Brasil Conta Comigo para que a SES-AM pudesse fazer mais de 2,7 mil contratações temporárias.
Quanto a atrasos de pagamentos, esse não foi tema de reunião, pois os pagamentos dos servidores do estado sempre estiveram em dia e as empresas terceirizadas estavam pela primeira vez, em anos, com seus pagamentos regularizados.

O governo do Amazonas fez investimento histórico na estruturação da rede de saúde, abrindo novos leitos em tempo recorde para fazer frente à pandemia da Covid-19.

O aumento exponencial do consumo de oxigênio está relacionado ao surgimento da nova variante P.1, bem mais transmissível, levando ao aumento substancial das internações.

Arthur Virgílio, ex-prefeito de Manaus

A assessoria do ex-prefeito Arthur Virgílio Neto esclarece que a Prefeitura de Manaus não tem gerência sobre hospitais, prontos-socorros ou qualquer outra unidade de saúde de alta e média complexidades, nem sobre seus insumos, cabendo ao Estado essa competência, conforme divisão de responsabilidades atribuídas pelo SUS.

No que tange ao município -  Unidades Básicas de Saúde, a maternidade municipal Moura Tapajós e outras estruturas de baixa complexidade - nenhuma ficou desabastecida de oxigênio ou qualquer outro insumo durante a gestão de Arthur Virgílio Neto. Os estoques sempre estiveram abastecidos, tanto que o atual prefeito chegou a emprestar alguns cilindros ao governo durante a crise do oxigênio.

No mais, o ex-prefeito lamenta profundamente o descaso com a saúde pública no Amazonas, tendo alertado por diversas vezes o governador sobre o risco de uma segunda onda no Amazonas, bem como a falta de critérios nos decretos estaduais para abertura e fechamento do comércio e atividades não essenciais. Virgílio se põe à disposição para colaborar com a CPI da Pandemia e qualquer outro órgão de controle que possa trazer justiça e soluções para a população do seu Estado.

White Martins

A White Martins não tem como se manifestar sobre o assunto porque não teve acesso ao depoimento da secretaria de gestão do Ministério da Saúde e o tema está sob investigação.

Procurado, o Ministério da Saúde não se manifestou até o momento da publicação desta reportagem.