MP denuncia mãe de Henry e Jairinho por homicídio triplamente qualificado

Promotor também pediu prisão preventiva do casal acusado da morte do menino Henry Borel, de 4 anos

Por Paula Martini, da CNN, no Rio de Janeiro
06 de maio de 2021 às 13:18 | Atualizado 07 de maio de 2021 às 00:30

 

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou nesta quinta-feira (6) a denúncia contra o vereador Dr. Jairinho (sem partido) e Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel. O casal foi denunciado por homicídio triplamente qualificado e tortura contra a criança. 

O promotor Marcos Kac, responsável pelo caso, disse à CNN que considerou como qualificadoras do assassinato o motivo torpe, a impossibilidade de defesa da vítima e o meio cruel. "As investigações da polícia mostraram que Henry foi morto por Jairinho acreditar que a criança atrapalhava a relação do casal [Monique e Jairinho]", explicou Kac.

A pena pode ainda ser aumentada pelo fato de Henry ser menor de 14 anos. O menino estava com 4 anos no dia da morte e teria feito aniversário na segunda-feira (3) se estivesse vivo. A denúncia imputa à Monique o crime de homicídio por omissão, por entender que ela tinha o dever de proteção e vigilância da criança. 

“A denunciada Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida consciente e voluntariamente, enquanto mãe da vítima e garantidora legal de Henry Borel Medeiros, se omitiu de sua responsabilidade, concorrendo eficazmente para a consumação do crime de homicídio de seu filho, uma vez que, sendo conhecedora das agressões que o menor de idade sofria do padrasto e estando ainda presente no local e dia dos fatos, nada fez para evitá-las ou afastá-lo do nefasto convívio com o denunciado Jairo”, diz trecho da denúncia. 

O MPRJ também pediu que a prisão temporária seja convertida em preventiva. O casal está preso desde o dia 8 de abril, e o prazo de 30 dias da prisão temporária termina nesta sexta-feira (7). O MPRJ argumenta que a continuidade da prisão é necessária para garantir que os acusados não atrapalhem as investigações. 

“Existem pontos destacados no apenso físico do laudo de extração de conteúdo do aparelho celular dos denunciados que apontam que, a todo o tempo, eles tentaram intimidar e cercear testemunhas, direcionar depoimentos e embaraçar as investigações", diz o documento. 

Henry Borel, de 4 anos, morreu em 8 de março
Henry Borel, de 4 anos, morreu em 8 de março
Foto: Reprodução/Instagram

Jairo e Monique também foram denunciados pelos crimes de fraude processual e coação no curso do processo. Monique ainda é acusada por falsidade ideológica relativa a um episódio no dia 13 de fevereiro, cerca de um mês antes da morte do menino. Na ocasião, Monique levou a criança a um hospital em Bangu, na Zona Oeste do Rio, e relatou que Henry teria sofrido uma queda. 

No entanto, mensagens recuperadas pela Polícia Civil revelaram que a babá de Henry relatou a Monique que Jairinho se trancou no quarto com a criança, que saiu do cômodo alegando dores e mancando. A versão foi confirmada pela funcionária em um segundo depoimento prestado à polícia. Se a denúncia for aceita, Jairinho e Monique se tornarão réus.

A defesa de Monique Medeiros disse que não foi intimada e que ainda não teve acesso ao teor da denúncia. O advogado de Jairinho foi procurado, mas não respondeu aos questionamentos da CNN até a publicação desta reportagem.   

O casal foi indiciado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro por homicídio duplamente qualificado por emprego de tortura e incapacidade de defesa. Segundo as investigações, a criança sofreu lesões internas que não são compatíveis com as de uma queda da cama, como alegou o casal na delegacia, mas com as provocadas por agressões. 

Henry foi levado ao hospital pelo casal, que alegava tê-lo encontrado desmaiado no quarto onde dormia. Segundo os médicos, o garoto chegou ao estabelecimento com parada cardiorrespiratória. No início das investigações, o caso foi tratado como um acidente. 

No entanto, uma perícia realizada no corpo do menino apontou que a vítima havia sido vítima de agressões. O laudo apontou 23 lesões externas por ações violentas e constatou que a causa da morte foi hemorragia interna e laceração no fígado. O menino Henry Borel morreu em 8 de março.

À esquerda o vereador Dr. Jairinho, à direita Monique Medeiros com o filho Henry
À esquerda o vereador Dr. Jairinho, à direita Monique Medeiros com o filho Henry Borel
Foto: Montagem CNN