STF inicia julgamentos com votos favoráveis à permissão da Copa América

Ministros analisam três ações que questionam sediar o torneio em meio à pandemia

Anna Satie, Gabriela Coelho e Nathallia Fonseca, da CNN, em São Paulo e Brasília
10 de junho de 2021 às 00:05 | Atualizado 10 de junho de 2021 às 06:30

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (10), o julgamento em sessão extraordinária de três ações contra a realização da Copa América no Brasil. Os ministros terão até 23h59 para computar os votos no sistema virtual. 

Uma ação é da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, que pede a suspensão da competição em caráter liminar por conta do risco de aumento de casos e mortes por Covid-19. A outra, do PSB (Partido Socialista Brasileiro), defende que sediar o evento viola os direitos fundamentais à vida e à saúde. Ambas são relatadas pela ministra Cármen Lúcia. 

O terceiro processo foi apresentado pelo PT, que tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski. No pedido, o partido também argumenta que a autorização do evento no Brasil viola o direito à saúde. 

Até agora, já registraram votos sobre as ações do PSB e Confederação dos metalúrgicos o ministro Marco Aurélio e a ministra Cármen Lúcia, que defendem a liberação da copa no País. Já Ricardo Lewandowski votou sobre a ação de sua relatoria, defendendo uma determinação para que o governo federal envie ao STF, até 24h antes do início da competição, um plano detalhado com ações de prevenção contra a Covid-19 no evento.

O país receberá as partidas após as anfitriãs originais, Argentina e Colômbia, desistirem de abrigar a competição em razão da pandemia e de uma situação política conturbada, respectivamente. A mudança de sede foi anunciada pela Conmebol no último dia 31 e gerou controvérsia.

No mandado de segurança que será analisado pelo STF, o PSB argumenta que "a intensa circulação de estrangeiros entre os estados brasileiros — consequência óbvia da realização do torneio — favorece não só a disseminação do vírus em localidades que já se encontravam com extrema dificuldade na contenção do vírus, como também fomenta a entrada de novas variantes em território nacional".

O início dos jogos está previsto para o próximo dia 13. Dez delegações participarão da primeira fase, o que totaliza cerca de 650 pessoas, entre jogadores e comissões técnicas, de acordo com o Ministério da Saúde.

Protocolos

A pasta apresentou no início desta semana os protocolos sanitários para a realização do torneio, que incluem testagem a cada 48 horas. Para o ministro Marcelo Queiroga, o evento não posa "risco adicional"

Depois de uma sinalização de que poderiam não entrar em campo, os atletas da Seleção Brasileira publicaram na madrugada desta quarta (9) um manifesto, em que dizem estar "insatisfeitos" com a realização do evento, mas que não irão boicotá-lo.

"Somos contra a organização da Copa América, mas nunca diremos não à Seleção Brasileira", diz o posicionamento publicado de forma coordenada nos perfis dos jogadores no Instagram. Poucas horas depois, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) divulgou a lista de convocados para a competição.