Abdelmassih pede à Justiça para cumprir pena em casa

O Departamento Estadual de Execuções Penais (Deecrim) do Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu um pedido da defesa do ex-médico Roger Abdelmassih para que ele deixe a prisão para cumprir a pena em casa, por conta da pandemia do coronavírus. Abdelmassih, que está preso na penitenciária II de Tremembé, tem 76 anos de idade e se enquadra no grupo de risco. 

Em decisão na tarde desta terça-feira (31) a juíza da 1ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté, Sueli Zeraik de Oliveira Armani, solicitou ao sistema penitenciário informações sobre o estado de saúde do detento. Já o Ministério Público opinou pela não concessão do benefício para Roger Abdelmassih. Agora, a juíza vai esperar a resposta da SAP para em seguida publicar uma nova decisão. 

O pedido à justiça foi feito pela advogada Larissa Maria Sacco Abdelmassih, que também é esposa do ex-médico. Na decisão de hoje, a juíza destaca que a  “situação de pandemia que afeta atualmente a saúde global não pode servir de embasamento - por si só - à concessão de benefícios em sede de execução criminal”, diz a sentença.

No documento, a magistrada afirma que deve ser analisado caso a caso, como de presos possuidores de comorbidades. “Cuja manutenção no cárcere importe em comprovado risco de morte, afigura-se prudente e pertinente adoção de medidas voltadas à evitar que tal ocorra, por omissão dos órgãos estatais competentes”, trecho da sentença.

Além de informações sobre o estado de saúde atual do médico, a juíza ainda pede que a unidade prisional informe sobre as condições do preso continuar cumprindo a pena no cárcere. “Nesse contexto, determino seja oficiado à direção da Unidade Prisional onde se encontra recolhido o postulante, para que se manifeste a respeito de seu estado atual de saúde, bem como sobre a viabilidade de sua permanência ali, tendo em vista o potencial risco decorrente do cenário pandêmico que vivenciamos atualmente”, parágrafo da decisão judicial. 

Abdelmassih foi condenado a 173 anos, seis meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado, acusado de estuprar pacientes em seu consultório médico na zona sul de São Paulo.

Em 2017 Roger havia conseguido o benefício da prisão domiciliar, por alegar problemas de saúde.  Mas, em outubro do ano passado, a Justiça de São Paulo revogou a prisão domiciliar após uma perícia médica concluir que  ele tinha fraudado os exame e que,  possuía condições de fazer seu tratamento de saúde dentro da prisão. Na época, segundo a justiça, haviam indícios de que Abdelmassih teria consumido remédios para alterar os resultados dos exames.