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    Alexandre Kalil publica decreto que obriga moradores de BH a usarem máscaras

    Até o momento são 958 casos confirmados e 33 mortes em Minas Gerais

    Caroline Louise

    Da CNN em São Paulo

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    A prefeitura de Belo Horizonte publicou, nesta sexta-feira (17), um decreto que obriga moradores da capital a usarem máscaras, na tentativa de frear o contágio pelo novo coronavírus na cidade. O texto, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) determina que medida passe a valer a partir da próxima quarta-feira (22) e siga em vigor por prazo indeterminado.

    Os moradores terão que usar o item de proteção em espaços públicos, transportes coletivos e comércios. O material será fornecido pelo município apenas para a população mais vulnerável. Além do uso de máscaras, será permitido somente um cliente a cada 13m² e uma única pessoa por carrinho ou cesta de compras em estabelecimentos comerciais que estão autorizados a funcionar.

    O próprio comércio fica responsável por fiscalizar a execução das medidas e, em caso de descumprimento, a prefeitura pode recolher e suspender o Alvará de Localização e Funcionamento –
    ALF –, além de ser responsabilizado administrativa, civil e penalmente.

    O estado registra, até o momento, 958 casos confirmados e 33 mortes causadas pela COVID-19.

    Suspensão de gratuidade

    O decreto desta sexta também suspendeu a gratuidade do transporte público coletivo a usuários com mais de 65 anos, em horários de pico. A partir de segunda-feira (20), esses idosos não pagam a passagem, “exceto nos horários de alta demanda de passageiros, compreendidos entre 5h e 8h59 e entre 16h e 19h59”, diz o texto.

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