Anvisa analisa vacinação em crianças, posse de Mendonça no STF e mais de 16 de dezembro

A possibilidade de autorização da vacinação contra a Covid-19 em crianças e a cerimônia de posse de André Mendonça no Supremo Tribunal Federal estão entre os destaques do 5 Fatos da manhã desta quinta-feira (16).

Vacinação em crianças

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve anunciar hoje se autoriza ou não o uso da vacina da Pfizer contra a Covid-19 em crianças entre 5 a 11 anos. Caso o imunizante seja aprovado, a fabricante precisará fazer alterações na indicação na bula do produto. A decisão, por sua vez, só será válida após publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Novo ministro do STF

Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça tem posse marcada hoje para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O novo membro da Corte foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em julho e aprovado pelo Senado no começo do mês. A cerimônia ocorre um dia antes do recesso do STF e contará com a presença de Bolsonaro.

PEC dos Precatórios

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC dos Precatórios, no final da tarde de ontem. Agora, o projeto segue para promulgação no Congresso. A proposta estabelece o pagamento das dívidas da União na justiça e abre espaço no orçamento para o pagamento de R$ 400 do programa Auxílio Brasil.

Novo membro do TCU

O senador Antônio Anastasia (PSD-MG) teve o nome aprovado pela Câmara para o cargo de ministro no Tribunal de Contas da União (TCU). Nesta semana, ele já havia sido eleito no Senado para substituir Raimundo Carreiro, que deixa o tribunal para ser o novo embaixador do Brasil em Lisboa. Já a vaga de Anastasia na Congresso será ocupada pelo suplente Alexandre Silveira.

Passaporte da vacina

O plenário virtual no STF sobre a manutenção do passaporte da vacina tem prazo para terminar hoje. Ontem, os ministros formaram maioria para decidir o tema, com seis votos a zero. Até o momento, o parecer de Luís Roberto Barroso, determinado em 11 de dezembro, foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Rosa Weber.

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