Belo Horizonte multará em R$ 20 mil quem violar regras de isolamento
Novo decreto proíbe realização de festas, comemorações, exposições, exibições e eventos que reúnam pessoas em veículos automotores estacionados
Nesta terça-feira (5), foram publicadas no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte novas determinações da prefeitura durante o isolamento social.
O novo decreto proíbe a realização de festas, comemorações, exposições, exibições e eventos que reúnam pessoas em veículos automotores estacionados, em drive-in ou em qualquer local, público ou privado.
A medida começa a valer a partir desta terça e é válida por tempo indeterminado.
De acordo com o texto, o descumprimento das novas normas acarretará na aplicação de multa no valor de R$ 20 mil e o recolhimento do alvará.
No mesmo decreto, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) determinou a suspensão da realização de festas em áreas comuns de lazer ou de recreação de condomínios. Estabeleceu também que a regulamentação da utilização destas áreas e penalidades aos condôminos deverão ser feitas pela administração dos edifícios.