30% dos processos que envolvem racismo ocorrem no trabalho, diz pesquisa

Um levantamento inédito divulgado nesta quarta-feira (19) pelo Jusbrasil, maior plataforma de inteligência jurídica do país, revelou que cerca de 30% (1.407) dos casos que envolvem racismo e injúria racial estão associados a episódios ocorridos em ambientes de trabalho. O estudo analisou 4.838 decisões judiciais brasileiras somente em 2025. 

Segundo o Jusbrasil, quando analisado o vínculo entre as partes envolvidas, em 1.291 casos, as agressões foram cometidas por desconhecidos. Na sequência, 1.113 decisões envolveram empregadores e empregados.

Quando analisamos dados jurídicos públicos de temas relevantes podemos contribuir para ampliar o debate e pautar políticas públicas necessárias para enfrentar problemas sociais como o racismo

Ainda conforme a pesquisa, dos casos no ambiente de trabalho (1.407), há uma discrepância entre os gêneros. Mulheres vítimas de racismo somam 554 casos, contra 239 que envolviam homens. Por outro lado, não foi possível identificar o gênero de 613 pessoas somente pela leitura da decisão judicial.

O levantamento também aponta que após o ambiente corporativo, o segundo local onde mais acontecem situações que envolvem racismo e injúria racial são nos espaços públicos, que totalizam 974 destas ocorrências. Na sequência, aparecem casos em estabelecimentos comerciais, que somam 805 decisões judiciais.

De todos os processos citados, apenas 39,5% resultaram em condenação para os acusados, no qual se refere ao total de 1.910 casos.

Metodologia

O levantamento analisou decisões publicadas no período de 1º de janeiro até 31 de outubro de 2025. A análise foi feita a partir de decisões públicas organizadas pelo Jusbrasil, que engloba mais de 7 bilhões de documentos jurídicos.

A empresa também destaca a utilização de inteligência artificial que auxiliou no processo da pesquisa com a organização de palavras-chave. Os dados foram revisados por pesquisadores especialistas em informação jurídica.

Políticas públicas

Em 15 de abril de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para o crime de injúria racial praticado contra mulheres e idosos. Segundo o projeto, a pena de reclusão para o crime, que é de dois a cinco anos e multa, será aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra mulheres ou idosos. A pena ainda pode ser aumentada pela metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas juntas.

*Sob supervisão de Pedro Osorio.