Anvisa determina recolhimento de fórmula infantil; saiba qual
Agência diz que produto não tinha regularização e não comprovava segurança exigida para consumo
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária ) determinou o recolhimento de todos os lotes da fórmula de leite infantil – 1ª e 2ª Infância, da Marca Essentia Pharma, fabricada pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda. A medida foi publicada nesta segunda-feira (8), no DOU (Diário Oficial da União).
Segundo a agência, a ação acontece em razão da falta de regularização adequada do produto, que não possuí os indícios necessários para ser comercializado como 'fórmula infantil'.
"Utiliza rótulos, informações e alegações que podem levar o consumidor a acreditar que se trata de uma fórmula infantil autorizada. Não há comprovação de que o produto atenda aos requisitos de segurança, composição, qualidade e valor nutricional exigidos", diz o comunicado da Anvisa.
Ainda segundo a agência, isso "expõe usuários e crianças pequenas a risco relacionados à saúde", da mesma maneira que pode induzir o consumidor ao erro.
Com isso, além do recolhimento da fórmula, também está suspenso a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso do produto.
Outro lado
Em nota enviada à CNN Brasil, a HKM Farmácia de Manipulação explicou que a fórmula não é comercializada em larga escala, como indústrias e supermercados. Segundo eles, se trata de um produto feito em farmácias de manipulação mediante a prescrição médica.
A companhia afirma ainda que avaliará as medidas impostas e que permanece à disposição para prestar todas as informações necessárias.
Veja nota na íntegra:
A HKM Farmácia de Manipulação Ltda informa ter tomado conhecimento da publicação da Anvisa relacionada ao produto “Fórmula Infantil – 1ª e 2ª Infância”. No entanto, esclarece que a formulação citada não é um produto de venda livre, mas uma preparação magistral, ou seja, fórmula manipulada, elaborada individualmente e apenas mediante prescrição médica.
A empresa entende ser importante esclarecer que as normas citadas na publicação se referem ao setor de alimentos, enquanto as farmácias de manipulação estão submetidas a regulamentação específica, especialmente a RDC nº 67/2007.
A empresa reafirma que observa rigorosamente as exigências técnicas e sanitárias aplicáveis ao setor magistral, incluindo controle de qualidade, rastreabilidade, rotulagem, estabilidade e análises microbiológicas.
Com 22 anos de atuação no setor de manipulação, a empresa destaca seu compromisso com a individualização de tratamentos, conforme prescrição profissional, inclusive com exclusão de componentes potencialmente alergênicos ou indesejados.
A empresa avaliará as medidas regulatórias, administrativas e jurídicas cabíveis para o adequado esclarecimento da questão e permanece à disposição para prestar todas as informações necessárias, reafirmando seu compromisso com a segurança dos clientes, a transparência e a atuação responsável no setor magistral.
HKM Farmácia de Manipulação LTDA
*Sob supervisão de