Caso Isis Valverde: entenda o que é o crime de stalking

A prisão de um homem no Rio de Janeiro, suspeito de perseguir a atriz Isis Valverde por mais de 20 anos, colocou o crime de stalking em discussão mais uma vez no Brasil.

O suspeito, que não teve seu nome divulgado, foi detido em flagrante pela DAS (Delegacia Antissequestro) após ser localizado dentro do condomínio da artista, no Joá, zona Oeste do Rio.

Em depoimento à polícia, o stalker confessou ter contratado um detetive particular para obter informações pessoais da atriz, como telefone e endereço. O ator Marcos Pitombo também revelou ser vítima de perseguição há mais de um ano, sendo seguido e ameaçado, mostrando que o caso da atriz não é isolado.

O crime de perseguição reiterada é definido por lei e tem mostrado um aumento significativo no país nos últimos anos. Foram registrados um caso de stalking a cada 6 minutos e 48 segundos em 2023.

Entenda contexto

O homem preso por perseguir Isis Valverde relatou diversas tentativas de aproximação em diferentes locais e intensificou seu comportamento obsessivo desde o início do ano, segundo as investigações.

A captura ocorreu no momento em que ele havia retornado ao endereço da atriz, sendo esta a terceira tentativa de contato direto. Após a prisão, Isis Valverde agradeceu o trabalho das autoridades, especialmente da DAS, ressaltando que sua prioridade é a segurança da família.

Perseguidor de Isis Valverde contratou detetive para obter dados da atriz

Paralelamente, o ator Marcos Pitombo relatou ser perseguido por um stalker há mais de um ano, com quem nunca teve contato ou relação prévia. Ele afirmou que essa pessoa segue sua rotina, frequenta os locais que ele está, constrange amigos virtualmente e o persegue nos teatros onde se apresenta, inclusive o ameaçando em seu local de trabalho.

Pitombo informou que registrou boletim de ocorrência e que o Ministério Público já aplicou medidas protetivas contra o suspeito, que continuou com constrangimentos e ameaças, segundo o ator. Algumas das mensagens que o ator recebe contêm teor sexual ou de ameaça.

O que diz a lei

O termo stalking é uma palavra em inglês usada para definir o ato de perseguir alguém e é tipificado como crime no Brasil desde março de 2021, por meio da Lei 14.132.

A lei define o crime de perseguição como a conduta de "perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade".

A repetição do ato de perseguir, seja no ambiente virtual ou na vida real, é o que configura a ação de “stalking”. A frequência e a intensidade das ações são fatores considerados na avaliação do comportamento do agressor.

A pena para quem for condenado por esse crime é de seis meses a dois anos de prisão, além de multa. A legislação prevê que a pena seja aumentada se o crime for praticado contra criança, adolescente, idoso, ou contra mulher devido à condição do sexo feminino.

Dados de crescimento e o impacto psicológico na vítima

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 77.083 casos de perseguições contra mulheres em 2023, o que corresponde, em média, a uma ocorrência a cada 6 minutos e 48 segundos. De 2022 para 2023, o número de casos de stalking aumentou 34,5% no país.

Do ponto de vista psicológico, perseguidores apresentam pensamentos e comportamentos obsessivos e podem distorcer a realidade de forma a lhes agradar. O pensamento obsessivo é caracterizado por ser intrusivo, recorrente, e capaz de atrapalhar as atividades diárias da pessoa.

Veja se você está sendo vítima de “stalking” e saiba o que fazer

Ser vítima de stalking pode desencadear consequências graves para a saúde mental, como o desenvolvimento de Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), Síndrome do Pânico ou Fobia Social. A vítima, muitas vezes, desenvolve a falsa sensação de que poderia ter agido de forma diferente e chega a se culpar pela situação.

Para combater o crime, a vítima deve comparecer a uma delegacia de polícia e registrar a ocorrência, apresentando todos os elementos de prova, como prints de redes sociais, mensagens e testemunhas.

Se a vítima for mulher, é recomendável procurar uma delegacia especializada e solicitar medidas protetivas de urgência.