Inquérito é aberto após criança brasileira ter dedos mutilados em Portugal
Processo foi instaurado pelo Ministério da Educação português; criança brasileira precisou amputar a ponta dos dedos após sofrer um episódio de violência em Portugal
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação de Portugal determinou a abertura de um processo de inquérito para investigar o caso da criança que teve a ponta dos dedos amputada após uma agressão na Escola Básica de Fonte Coberta, em Portugal, vai analisar a conduta de integrantes da instituição. O caso ocorreu no dia 10 de novembro.
O pedido atende a um ofício enviado pela Embaixada do Brasil em Lisboa, por meio do embaixador Raimundo Carreiro Silva, e foi aberto pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência do Ministério.
O Ministro Fernando Alexandre ressaltou o compromisso da Escola Pública com a segurança, o bem-estar e a integridade de todos os seus estudantes.
De acordo com a Embaixada, o objetivo do inquérito é para apurar devidamente os fatos e garantir a proteção dos interesses de todos os envolvidos.
O Governo brasileiro afirmou que segue acompanhando o caso junto da representação do Brasil em Lisboa.
Relembre o caso
Um menino brasileiro de nove anos precisou amputar a ponta dos dedos após sofrer um episódio de violência na Escola Básica de Fonte Coberta, em Cinfães, no distrito de Viseu, em Portugal. As agressões ocorreram em 10 de novembro, quando dois alunos prenderam a mão da vítima na porta do banheiro, causando ferimentos graves.
A criança precisou passar por uma cirurgia de três horas no Hospital de São João, no Porto.
O caso ganhou repercussão depois que a mãe do menino, Nívia Estevam, fez publicações nas redes sociais denunciando o episódio e relatando que o filho já vinha sofrendo eventos recorrentes de violência na escola.
Segundo Nívia, ele já havia sido alvo de puxões de cabelo, pontapés e até enforcamento no ambiente escolar.
Em entrevista à TVI/CNN Portugal, Nívia conta que o filho “pediu ajuda, gritou, sangrou dentro do banheiro sozinho enquanto as crianças estavam segurando a porta para ele não sair." Ela complementou que a criança ficará com sequelas físicas e psicológicas.
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Análise da conduta da escola
O grupo de advogados de defesa afirmou que vai realizar um levantamento de todas as evidências para analisar eventual responsabilidade criminal por parte de alguns integrantes da escola, especialmente quanto a omissões no caso.
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Em relação às crianças envolvidas, por terem menos de 12 anos, elas não respondem criminalmente, segundo a lei portuguesa. No entanto, o caso pode ser enquadrado na Lei de Proteção e Promoção do Jovem e da Criança em Perigo, que visa garantir a segurança e o desenvolvimento de menores em situação de risco, podendo resultar na inclusão das crianças em programas educativos ou medidas de acompanhamento.
Em nota, a DGE (Direção Geral da Educação) determinou a abertura de um processo de averiguação sobre o incidente.
(Com informações da CNN Portugal)
*Sob supervisão de Tonny Aranha