MPF recomenda ao TikTok remover conteúdos sobre venda ilegal de mercúrio
Órgão localizou conteúdos sobre comércio de mercúrio metálico para garimpo de ouro; químico é tóxico e precisa de licença ambiental para manuseio em atividade mineradora
O MPF (Ministério Público Federal) emitiu uma recomendação para que a empresa ByteDance Brasil, responsável pela rede social TikTok no país, remova perfis e conteúdos relacionados ao comércio ilegal e à publicidade de mercúrio metálico utilizado para garimpo de ouro. A orientação foi publicada pelo órgão nesta quinta-feira (3).
Além da exclusão das postagens, o MPF sugeriu a extinção de pesquisa sobre o tema e o bloqueio imediato de anúncios sobre mercúrio.
O monitoramento realizado pelo Projeto Rede sem Mercúrio, durante o mês de agosto, indicou ao MPF três perfis que somavam mais de 5,8 milhões de reproduções e 108 publicações.
Eles divulgavam a oferta ilegal do elemento químico, inclusive disponibilizando contatos com números associados à China para realizar negociação. Nos anúncios, os perfis citavam detalhes do produto, preços e formas de envio. O órgão encontrou conteúdos em inglês, espanhol e português.
O TikTok tem um prazo de até 30 dias para apresentar medidas adotadas. Nesse mesmo período, a plataforma terá que divulgar avisos sobre proibição de conteúdos relacionados a esse tipo de comércio.
Em nota, a TikTok disse que removeu todos os conteúdos por violar as Diretrizes da Comunidade sobre produtos e serviços regulamentados. "Proibimos a comercialização, o marketing ou o fornecimento de acesso a produtos e serviços regulamentados, proibidos ou de alto risco.", afirmou.
Função do mercúrio metálico
O mercúrio metálico é utilizado no garimpo ilegal para atrair e extrair o ouro do solo com os processos de amalgamação e separação gravimétrica, respectivamente.
No entanto, há uma certa preocupação nessa manutenção caso ele entre em contato com leitos de rios e com solos, porque, por ser um elemento tóxico, ele contamina as superfícies e coloca a vida humana em risco.
No Brasil, é preciso uma licença ambiental para utilizar o químico na atividade mineral, como prevê a Lei n /97.507. De acordo com o MPF, o garimpo é o principal responsável pela contaminação dos cursos hídricos e do solo.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo