MPDFT pede força-tarefa após seis mortes em casa de recuperação no DF
Recomendação urgente visa fiscalizar todas as comunidades terapêuticas do Distrito Federal e coibir graves violações de direitos humanos
O MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), por meio da 5ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos e do Núcleo de Direitos Humanos, expediu uma recomendação conjunta para Justiça do Distrito federal, solicitando a instituição de uma força-tarefa emergencial de fiscalização.
A medida abrange todas as comunidades terapêuticas em funcionamento no Distrito Federal, sendo uma resposta urgente à tragédia que vitimou seis pessoas e revelou graves violações à dignidade humana e descumprimento flagrante das normas federais, de acordo com o MPDFT.
As medidas solicitadas pelo MPDFT visam uma força-tarefa, que deve ser instituída em até 30 dias, integrada pela vigilância sanitária, assistência social, segurança pública e outros órgãos competentes. As inspeções devem seguir um roteiro estruturado com cinco eixos, incluindo a checagem da regularidade jurídico-administrativa, a segurança da estrutura física e a voluntariedade do acolhimento.
O Conen/DF (Conselho de Política sobre Drogas) deverá adotar imediatamente medidas administrativas como advertência, suspensão ou interdição cautelar em casos de irregularidade, especialmente aquelas que restrinjam a liberdade dos acolhidos ou configurem práticas ilegais. O MPDFT também prevê a criação do Cadastro Distrital de Comunidades Terapêuticas em 60 dias.
Relembre o caso
A tragédia que motivou a recomendação do MPDFT ocorreu na madrugada de um domingo (31), quando um incêndio de grandes proporções atingiu uma casa de recuperação de dependentes químicos localizada na área rural do Boqueirão, região do Paranoá.
O fogo resultou na morte de cinco pessoas, todas do sexo masculino. Onze pessoas foram atendidas no local e transportadas para hospitais com sintomas de intoxicação por inalação de fumaça.
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As equipes do Corpo de Bombeiros encontraram grande quantidade de fumaça e chamas altas, e as causas do incêndio ainda estão sendo apuradas pela polícia científica.