Consciência Negra se tornou feriado nacional após lei sancionada em 2023; entenda
Até o ano passado, data era feriado somente em estados ou municípios que tivessem leis locais
Celebrado no dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra passou a ser feriado nacional após uma lei sancionada no fim do ano passado.
Até então, os estados e prefeituras eram responsáveis pela definição, por meio de leis estaduais e municipais, se a data seria ou não feriado local. Até o fim do ano passado, a data era feriado em seis estados (Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo) e cerca de 1.200 municípios.
O O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi criado oficialmente em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff (PT). À época, porém, a data não era um feriado nacional. A data passou a ser feriado em todo o Brasil depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei 14.759/23, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Veja o calendário de feriados de 2025.
O Dia da Consciência Negra é celebrado no dia 20 de novembro por que a data remete à morte de Zumbi dos Palmares, considerado o grande Ícone da resistência negra à escravidão.
“Zumbi é considerado um dos grandes líderes de nossa história. Símbolo da luta contra a escravidão, lutou também pela liberdade de culto religioso e pela prática da cultura africana no País”, diz texto publicado pela Fundação Palmares.
Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff (PT) oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.