Debate racial está conscientizando, diz advogado sobre declarações de etnia

O Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta sexta-feira (2) a votação sobre a aplicação de reserva de verba para candidatos negros nas eleições municipais desde ano.

Mais de 46 mil candidatos mudaram a declaração de cor em relação a 2016. De 545.437 candidaturas registradas, 46.667 fizeram mudança na cor de pele em relação a 2016. 

16.775 que se diziam brancos agora se dizem pardos; 865 eram brancos e agora são pretos; 13.954 eram pardos e agora se dizem brancos; 573 eram pretos e agora declaram ser brancos; 5.849 se diziam pardos e, nesta eleição, se dizem pretos; e 4.567 candidatos eram pretos e agora se dizem pardos.

Em entrevista à CNN, Irapuã Santana, advogado e um dos responsáveis pela criação deste projeto de distribuição das verbas de campanha de forma proporcional, reconhece de maneira positiva as alterações da cor em relação à eleição de 2016.

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"Esses números, se de um lado teve bastante gente saindo de branco para pardo, teve bastante gente também saindo de pardo para branco", falou.

"Isso tem demonstrado como o debate racial está colocando maior consciência nas pessoas sobre a sua etnia". 

No entanto, afirma, há o desafio de se verificar se essas declarações são realmente verdadeiras. "Mas elas não são necessariamente realizadas ou alternadas de má-fé, para conquistar uma vaga ou uma cota", opinou.

Na próxima semana, deve ser feito uma pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a instauração de um comitê para que seja avaliado se as pessoas mentiram ou não. Questionado sobre quem deve compor o comitê, o advogado afirmou que ficaria a cargo da Justiça Eleitoral.

Santana também abordou como funcionam as cotas nas universidades. "Cada instituição tem a sua comissão de identificação e varia um pouco por conta da autonomia universitária. Então, cada universidade tem a sua regra específica". 

O especialista prevê duas possíveis punições para quem alternou a cor da própria pele para burlar o sistema.

"Uma a partir do processo de impugnação do registro de candidatura, que pode ter até a cassação do diploma, e a outra seria uma eventual reprovação das contas do partido. Isso tudo será verificado de acordo com a Justiça Eleitoral", conclui.