Decisão do STF que enquadra homofobia como injúria racial traz equilíbrio, diz especialista
À CNN Rádio, a presidente da ANTRA Keila Simpson Sousa classificou a mudança como positiva
A determinação do Supremo Tribunal Federal de enquadrar atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial é positiva.
Esta é a visão da presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) Keila Simpson Sousa.
Na prática, quem for responsável por atos do tipo não terá direito a fiança, nem limite de tempo para responder judicialmente.
À CNN Rádio, no CNN Plural, ela explicou que a decisão “vai de fato equilibrar os entendimentos.”
Isso porque “as instâncias inferiores teimavam em não esquadrar o crime de injúria racial individualmente”.
“Quando acatavam, era com uma forma do racismo apontado para os coletivos”, explicou.
No entanto, Keila destacou que a maior parte das pessoas que sofrem de transfobia e LGBTfobia acontece na esfera individual.
“As violências individuais são as mais são as mais presentes, de agressão verbal, psicológica”, exemplificou.
A presidente da ANTRA vê que, agora com o entendimento uniforme, será “mais tranquilo em todas as instâncias”.
Poderemos assegurar que aquela decisão quando não é deferida, se trata de “assédio e homotransfobia de quem atua nesses casos”.
Com a decisão bem tipificada, quem cometer os atos “terá que pagar criminalmente.”
“O que faremos é dialogar para que a sociedade compreenda que não se pode cometer ofensas contra a pessoa e passar ileso sobre isso”, completou.
*Com produção de Isabel Campos