Deputados de SC abrem processo de impeachment contra governador e vice

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) abriu na manhã desta quinta-feira (30) o processo de impeachment contra Carlos Moisés (PSL). Além do governador, o pedido também atinge a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca.

Eles são acusados de crime de responsabilidade ao terem concedido, por meio de medida administrativa, aumento salarial para os procuradores do estado.

O pedido de impeachment foi apresentado pelo defensor público Ralf Zimmer Júnior e aceito pelo presidente da Assembleia, o deputado estadual Julio Garcia (PSD). Aos parlamentares presentes à sessão, Garcia argumentou que aceitou o pedido para obedecer à recomendação de sua assessoria jurídica.

Leia também:

Alerj estuda formatos para uma nova comissão do impeachment de Witzel

"O pedido de impeachment é um procedimento político, é bem verdade, mas precisa ter início com base jurídica”, justifica o deputado. O presidente da Assembleia avaliou outros quatro pedidos, que foram arquivados.

A partir de agora, os acusados serão notificados oficialmente e terão o prazo de dez sessões ordinárias para apresentar defesa. Segundo a assembleia, será instalada uma comissão composta de nove deputados estaduais, que vai elaborar um parecer.

O governador manifestou-se pelo Twitter. "Eu respeito a Alesc e todos os deputados. Lamento a decisão do presidente Júlio Garcia de recepcionar esse processo em um momento tão inadequado, em meio à pandemia, e sem um fundamento jurídico. Não há participação do governador e da vice-governadora nesse processo. Isso já é atestado pelos órgãos de controle, o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Vou continuar trabalhando por Santa Catarina, especialmente no enfrentamento à pandemia, que é o nosso foco hoje. Vamos cuidar da economia, dos catarinenses e de todos que vivem aqui", escreveu.

A CNN tenta contato com os outros envolvidos.

(Edição: Leonardo Lellis)