Economia diz não a projeto de R$ 81,5 milhões para apoio a hotéis

Proposta era de que a pasta contratasse hotéis em cinco cidades para hospedar profissionais de saúde durante pandemia

O ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio (06.fev.2019)
O ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio (06.fev.2019) Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

André Spigariol da CNN

em Brasília

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O Ministério da Economia rejeitou nesta quinta-feira (23) uma proposta de medida provisória encaminhada pelo ministro Marcelo Álvaro Antonio, do Turismo, que abriria crédito extraordinário de R$ 81,5 milhões no Orçamento para que a pasta contratasse hotéis em cinco cidades para hospedagem de profissionais de saúde durante a pandemia da COVID-19.

Ao rejeitar a proposta, a Economia argumentou que não vê amparo legal para que a despesa com a contratação de hospedagem para profissionais da saúde fosse executada pelo MTur. “Além disso, não está claro se a principal finalidade do projeto não seria conceder subvenção ao setor hoteleiro, situação que ensejaria a necessidade de lei específica autorizando essa despesa”, defende uma nota técnica à qual a CNN teve acesso.

Caso o governo queira levar o programa de hospedagem adiante, o Ministério da Economia recomendou a edição da Medida Provisória com crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, para que a própria pasta de Nelson Teich custeie as despesas.  Caso a intenção seja a de subsidiar o setor de hotéis, a nota técnica recomenda que o MTur encaminhe proposta de MP “autorizando a subvenção ao setor hoteleiro para preservação de empregos em decorrência da situação da COVID-19 e posterior edição de crédito extraordinário em favor do MTur”.

Em ofício encaminhado ao ministro Paulo Guedes, da Economia, Marcelo Álvaro Antonio disse que o objetivo do projeto “Hotel Amigo” é “hospedar trabalhadores dos hospitais referenciados pelo Ministério da Saúde, que atuam no tratamento de pacientes com COVID-19, possibilitando que estes residam, temporariamente e gratuitamente, em meios de hospedagem próximos aos seus locais de trabalho”. Com isso, argumenta o ministro, seriam evitadas situações de risco à saúde de médicos e de seus familiares, além de auxiliar na manutenção de empregos no setor hoteleiro.

A princípio, o projeto piloto atenderia 18.528 profissionais da saúde nas cidades de Florianópolis (SC), Niterói (RJ), Campo Grande (MS), Rio Branco (AC) e Porto Seguro (BA). Para participar do programa, os hotéis deverão se localizar nas proximidades de hospitais de referência e contar com banheiros privativos nos quartos.

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