Feminicídios: penas de condenados têm média de 26 anos no DF

O índice de condenação de autores de feminicídio no Distrito Federal está em 90%, segundo dados do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) em análise de casos de 2022 e homens já denunciados.

Foram, no total, em 2022, 16 denúncias oferecidas à Justiça, das quais 6 já foram julgadas, todas com condenação por feminicídio, e as demais em processo de julgamento.

A média da pena nesses casos aos autores é de 26 anos de reclusão, em regime fechado. Especialistas e investigadores sustentam que essa pena alta é resultado de uma integração ágil entre forças policiais, promotoria e Judiciário.

Nessa análise, houve 1 arquivamento de inquérito por morte do autor, antes da denúncia. Em 2 casos, as investigações culminaram em denúncia sem a qualificadora ‘feminicídio’ ou denúncia por outro crime. Há, ainda, 1 caso em investigação, sem confirmação de feminicídio.

Os dados, do sistema Verum, do MPDFT, que acompanha todos os homicídios e feminicídios consumados no DF, mostram também que das 16 denúncias, em 14 processos, incluindo os já julgados, o réu se encontra preso, um autor está foragido e um foi solto na audiência de custódia.

Foram 9 prisões em flagrante pelas polícias Civil e Militar e outras por mandado de prisão cumprido.

“Temos uma taxa de prisão bastante alta. E todos que foram julgados foram condenados, de 2022, nenhum absolvido”, explicou à CNN o promotor Raoni Maciel, coordenador do Núcleo da Vida do MPDFT.

Casos em alta

Em 2023, o número de feminicídios dobrou em relação a 2022 no DF: foram 31 casos confirmados e há mais 3 em apuração, segundo o painel de monitoramento de feminicídios da Secretaria de Segurança Pública do GDF. Nos primeiros seis meses, foram 21 vítimas do crime, o que resultou em um crescimento de 250%, pois no mesmo período de 2022 foram seis mulheres assassinadas em razão do gênero na capital.

“Quando se tem uma punição e a pessoa é presa com pena baixa na condenação isso frustra a família. Então com prisão rápida e alta, que geralmente acontece, uma denúncia rápida, e um julgamento rápido com condenação isso consegue dissuadir muito um possível criminoso e a pena alta de 26 anos é condizente com o crime hediondo”, declarou à reportagem Alexandre Patury, secretário-executivo de Segurança Pública do DF.

O secretário reforça o alerta para a população denunciar crimes no 190 (canal de denúncia da Polícia Militar). “A comunidade está denunciando mais. É uma chave de virada. É uma responsabilidade de todos”, completou.