Governo avalia medida provisória para isentar conta de luz de população do Amapá

Mais de quinze dias depois de um apagão atingir o Amapá, o governo discute a edição de uma medida provisória para determinar a isenção da conta de luz no estado

Thais Arbex, da CNN
Macapá no escuro após apagão que afetou estado do Amapá
Macapá no escuro após apagão que afetou estado do Amapá  • Foto: Maksuel Martins/Fotoarena/Estadão Conteúdo (19.nov.2020)
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Mais de quinze dias depois de um apagão atingir o Amapá, o governo discute a edição de uma medida provisória para determinar a isenção da conta de luz à população do estado.

A proposta foi debatida pela presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e também com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira (19).

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Segundo a CNN apurou, a ideia é que os moradores do Amapá sejam desobrigados de pagar a fatura da energia elétrica deste mês de novembro. Com a MP, a União arcaria com os custos, que podem variar de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões.

Durante as conversas, também foi discutida a possibilidade de o governo criar um auxílio social específica para a população do estado. Como mostrou a CNN nesta quarta (18), o Ministério da Economia busca uma alternativa para evitar ter que prorrogar o auxílio emergencial a moradores do estado. 

Entre as propostas da equipe econômica, está o pagamento de parcelas extras de outros benefícios, como o BPC e o seguro-desemprego. O plano alternativo foi apresentado ao presidente do Senado, mas a avaliação de Alcolumbre é a de que não se pode mexer nesses benefícios. 

A expectativa é a de que uma definição saia o mais breve possível. Na conversa com Bolsonaro no Palácio do Planalto, nesta quinta, Alcolumbre chamou o presidente para viajar ao estado no próximo sábado (21).

De acordo com relatos feitos à CNN, há a previsão de restabelecimento completo da transmissão de energia no estado até o fim de semana.