Governo de SP prevê trâmite rápido para oferta de canabidiol no SUS

Enquanto o processo de licitação estiver em andamento, segundo a Secretaria de Saúde, será dado início também ao cadastro de pacientes que serão autorizados a receber os remédios

Clarissa Oliveira, da CNN, São Paulo
Cannabis medicinal, imagem ilustrativa  • Getty Images
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Após quase um ano de espera, o governo de Tarcísio de Freitas agora prevê um trâmite rápido para iniciar a oferta de medicamentos contendo canabidiol e outros compostos de cannabis medicinal no Sistema Único de Saúde (SUS).

A expectativa, disseram à CNN fontes da Secretaria de Saúde do governo paulista, é de que o edital de licitação para o fornecimento desses remédios na rede pública saia dentro de poucas semanas.

Enquanto o processo de licitação estiver em andamento, segundo a secretaria, será dado início também ao cadastro de pacientes que serão autorizados a receber os remédios por meio do SUS.

Esses são dois requisitos que podem acelerar já nas próximas semanas a chegada desses medicamentos à rede pública.

O decreto que regulamenta a lei sobre o tema foi editado no dia 22 e publicado ontem (26), quase um ano após a sanção do texto na Assembleia Legislativa paulista.

O texto previa que a nova regra entrasse em vigor em abril. O governo afirma que não houve demora e argumenta que foi necessário instalar um grupo de trabalho para definir os parâmetros da regulamentação.