Governo de SP terá que reanalisar cidade incluída na 'zona vermelha' da Covid-19

Registro-SP ganhou mandado de segurança pela flexibilização da reabertura

Pedro Duran,
Secretário Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional) explica a prefeitos da regiã
Secretário Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional) explica a prefeitos da região de Registro como funciona a classificação dos municípios  • Foto: Prefeitura de Registro/Divulgação
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A cidade de Registro, na região Sul do estado de São Paulo, ganhou um mandado de segurança que obriga o governo estadual a refazer os cálculos que a colocaram na zona vermelha, a de maior restrição do plano de reabertura na pandemia do coronavírus.

A decisão é da juíza Bárbara Donadio Antunes Chinen. Ela pede que os cálculos sejam refeitos pelo governo em cinco dias, sob pena diária de R$ 1.000. O argumento para refazer o cálculo é a inclusão de pessoas que não moram em Registro e nem no Vale do Ribeira, mas acabaram usando o sistema hospitalar da cidade, onde foram confirmados os casos. Isso leva em conta 55 policiais militares que passaram pela cidade para treinamentos mas não estão mais lá.

A reportagem da CNN apurou que o governo estadual acredita que vai ganhar esta e outras duas batalhas judiciais com cidades que querem mais flexibilização na situação atual de quarentena.

Registro puxou região para o vermelho

Um dos motivos que fez a cidade ir à Justiça pra brigar por uma transição de fase foi a reclamação de prefeitos vizinhos. Cidades como Juquiá e Miracatu, que ficam na mesma região, reivindicam que poderiam estar em uma situação melhor não fossem os números da maior cidade da região.

Cidades rebeldes

O governo Doria pediu um levantamento das chamadas 'cidades rebeldes' para avaliar como podem intervir pra fazê-las cumprir o que foi estabelecido pelo plano de reabertura gradual. Está na mira do governo o município de São Vicente, na Baixada Santista, que, mesmo estando na fase vermelha, a Câmara dos Vereadores aprovou por conta própria uma lei comum plano próprio de reabertura e decidiu abrir o comércio de rua a contragosto da gestão Doria. A situação é semelhante à de Marília, onde a prefeitura decidiu 'mudar de cor', permitindo a abertura de locais como academias de ginástica - o que é vetado na fase vermelha, na qual a cidade se encontra.

Novos respiradores

Nesta terça o governo vai anunciar o direcionamento de mais respiradores para cidades da Região Metropolitana de São Paulo. O objetivo é ajudar a diminuir a taxa de ocupação dessas cidades, dando uma “forcinha” pra que elas saiam do vermelho. É que, depois de semanas, começaram a chegar os aparelhos comprados da China e da Turquia.

Litoral quer mudar de fase

Nesta quarta-feira o governo já pode anunciar as primeiras mudanças de fase, porque a avaliação leva em conta intervalos de sete dias. A Baixada Santista, que está com ocupação de leitos de UTI oscilando nos últimos dias, pode acabar fechando a semana com menos de 80% de leitos ocupados e acabar migrando da fase vermelha para a laranja.

Cidades paulistas que somam 33 milhões de pessoas estão em cidades das fases laranja e amarela. Ou seja, as prefeituras dessas cidades têm o aval pra discutir protocolos de reabertura com setores.

Só que o próprio governo do estado já montou 60 protocolos com cerca de 500 diretrizes para 20 setores, como bares e restaurantes e hotéis.

Isso tem gerado uma insatisfação geral entre prefeitos, que queriam mais autonomia pra tomar decisões. E pode obrigar o governo do estado a ter que “empoderar mais” os municípios no futuro, mudando mais uma vez o plano de reabertura depois do “fatiamento” das regiões.